Descrição: PROJETO DE LEI Nº 4.218/2024
Resumo: Dispõe sobre autorização para desmem-bramento de lote que especifica, e dá ou-tras providências.
Data: 15/10/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 4.220/2024
Resumo: Dispõe sobre a regulamentação específi-ca para concessão de subvenções soci-ais, auxílios e contribuições para o exer-cício de 2025 a teor do artigo 26 da lei complementar 101 de 04 de maio de 2000 e dá outras providências.
Data: 30/09/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 4.219/2024
Resumo: Dispõe sobre a estimativa da receita e fi-xação da despesa do Município de Mu-zambinho/MG para o exercício de 2025.
Data: 30/09/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 4.219/2024
Resumo: Dispõe sobre a estimativa da receita e fi-xação da despesa do Município de Mu-zambinho/MG para o exercício de 2025.
Data: 30/09/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 4.217/2024
Resumo: Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para 2024, e dá outras providências.
Data: 24/09/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 4.214/2024
Resumo: Dispõe sobre o recolhimento, recebimen-to e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas ca-rentes e entidades beneficentes ou habi-tacionais do município de Muzambi-nho/MG, e dá outras providencias.
Data: 24/09/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 4.216/2024
Resumo: Dispõe sobre autorização de aber-tura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para 2024, e dá outras providências.
Data: 24/09/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 4.212/2024
Resumo: Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município de 2024, e dá outras providências.
Data: 20/08/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 4.213/2024
Resumo: Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de 2024, e dá outras providências.
Data: 19/08/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 4.211/2024
Resumo: Dispõe sobre criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do muni-cípio de Muzambinho/MG, e dá outras provi-dências.
Data: 19/08/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 4.210/2024
Resumo: Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de 2024, e dá outras pro-vidências.
Data: 05/08/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 4.209/2024
Resumo: Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no ano de 2024, e dá ou-tras providências.
Data: 05/08/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 4.208/2024.
Resumo: Dispõe sobre instituição do Sistema Mu-nicipal de Cultura do município de Mu-zambinho/MG, e dá outras providências.
Data: 10/07/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 4.207/2024
Resumo: Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de 2024, e dá outras providências.
Data: 02/07/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 4.205/2024
Resumo: Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.146, de 12 de março de 2010, que Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Data: 02/07/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 4.205/2024
Resumo: Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.146, de 12 de março de 2010, que Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Data: 02/07/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 4.206/2024
Resumo: Dispõe sobre a concessão de diária e ajuda de custo, de indenização das des-pesas de viagens, no âmbito da Adminis-tração pública direta e autárquica do mu-nicípio de Muzambinho, e dá outras pro-vidências
Data: 01/07/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 4.204/2024
Resumo: Dispõe sobre autorização de prolongamento da Rua Antônio Inacarato, e dá outras provi-dências
Data: 18/06/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 4.203/2024
Resumo: Dispões sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de 2024, e dá outras providências.
Data: 11/06/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 4.201, DE 23 DE MAIO DE 2024
Resumo: Dispõe sobre autorização para desmembramento de lote que especifica e dá outras providências
Data: 23/05/2024
