Descrição: PL 4.244-2025
Resumo: “Dispões sobre instituição do Programa de Recuperação Fiscal no Município de Muzambinho – REFIS 2025”.
Data: 13/03/2025
Descrição: PLC 120/2025
Resumo: Dispõe sobre a criação de cargos e subseções que especifica na Lei Complementar Municipal nº 40, de 25 de janeiro de 2017, altera seu anexo I, e dá outras providências
Data: 06/03/2025
Descrição: PL 4.242/2025
Resumo: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 3.635, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre Auxílio-transporte estudantil.
Data: 06/03/2025
Descrição: PL 4.241/2025
Resumo: Dispõe sobre criação de Curso Pré-Vestibular no Município de Muzambinho, e dá outras providências.
Data: 06/03/2025
Descrição: PL 4.236/2025
Resumo: Dispõe sobre desconto no pagamento da taxa de ocupação de espaço público a comerciantes que especifica, e dá outras providências.
Data: 26/02/2025
Descrição: PL 4.231/2025
Resumo: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para 2025 no valor de R$ 445.090,90, e dá outras providências.
Data: 26/02/2025
Descrição: PL 4.238/2025
Resumo: Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para 2025, e dá outras providências”.
Data: 25/02/2025
Descrição: PL 4.237/2025
Resumo: Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Saúde da Mulher no Município de Muzambinho/MG, e dá outras providências”.
Data: 13/02/2025
Descrição: PL 4.235/2025
Resumo: Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante licitação, imóveis de propriedade do Município, na forma que especifica, bom como confere outras providências conexas”.
Data: 13/02/2025
Descrição: PL 4.234/2025
Resumo: Dispõe sobre concessão de Declaração de Utilidade Pública Municipal ao Amor Azul – Associação de Pais e Amigos dos Autistas e Síndrome de Down de Muzambinho.
Data: 10/02/2025
Descrição: PL 4.233/2025
Resumo: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública Municipal do S.O.S de Muzambinho.
Data: 06/02/2025
Descrição: PLC 119/2025
Resumo: Dispõe sobre alteração dos anexos I, IV e VI da Lei Complementar nº 29, de 21 de março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, normas de enquadramento.
Data: 22/01/2025
Descrição: PLC 118/2025
Resumo: Dispõe sobre alteração do Anexo I, da Lei Complementar 29, de 21 de março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, normas de enquadramento
Data: 21/01/2025
Descrição: PLC 117/2025
Resumo: Dispõe sobre alteração do anexo I, da Lei Complementar 29, de 21 de março de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, normas de enquadramento.
Data: 09/01/2025
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 4.229/2024
Resumo: Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.717, de 22 de dezembro de 2023(LOA).
Data: 17/12/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 4.227/2024
Resumo: Autoriza a adesão do Município de Muzambi-nho/MG ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo – CISMARPA, e dá outras providências.
Data: 17/12/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 4.224/2024
Resumo: Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.741, de 10 de julho de 2024, que dispõe sobre instituição do Sistema Municipal de Cultura do município de Muzambinho/MG
Data: 03/12/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 4.222/2024
Resumo: Dispõe sobre alteração de Anexo da Lei nº 3.629 de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Data: 03/12/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 4.226/2024
Resumo: Dispõe sobre declaração de utili-dade pública municipal da Associ-ação dos Artesãos de Muzambinho.
Data: 07/11/2024
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 4.223/2024
Resumo: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orça-mento Geral do Município para 2024, e dá outras providências.
Data: 15/10/2024
