Descrição: Portaria 15 de 18 de setembro de 2026
Resumo: Decreta Ponto Facultativo de expediente presencial na Câmara Municipal de Muzambinho no dia 18 de setembro de 2026.
Data: 18/09/2026
Descrição: Portaria 14 de 17 de setembro de 2026
Resumo: Decreta Ponto Facultativo de expediente na Câmara Municipal de Muzambinho no dia 17 de setembro de 2026.
Data: 17/09/2026
Descrição: Portaria 13 de 16 de setembro de 2026
Resumo: Decreta Ponto Facultativo de expediente na Câmara Municipal de Muzambinho no dia 15 de setembro de 2026.
Data: 16/09/2026
Descrição: Portaria 12 de 15 de setembro de 2026
Resumo: Decreta Ponto Facultativo de expediente na Câmara Municipal de Muzambinho no dia 15 de setembro de 2026.
Data: 16/09/2026
Descrição: Portaria 11 de 14 de setembro de 2026
Resumo: Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Muzambinho no dia 14 de setembro de 2026.
Data: 16/09/2026
Descrição: Portaria 10 de 3 de setembro de 2026
Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVONA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO NO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/09/2026
Descrição: Portaria 9 de 26 de junho de 2026
Resumo: DECRETA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026.
Data: 26/06/2026
Descrição: PORTARIA Nº 7, DE 13 JUNHO DE 2026
Resumo: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR IVAN ANTÔNIO DE FREITAS.
Data: 13/06/2026
Descrição: PORTARIA Nº 6, DE 25 DE MAIO DE 2026
Resumo: DESIGNA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO E TRATAMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/05/2026
Descrição: PORTARIA Nº 4, 17 DE ABRIL DE 2026
Resumo: DECRETA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.
Data: 17/05/2026
Descrição: PORTARIA 5, 17 DE ABRIL DE 2026
Resumo: ALTERA DATA DA 11ª REUNIAO ORDINARA DOS VEREADORES DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 17/05/2026
Descrição: Portaria 3 de 18 de março de 2026
Resumo: Decreta recesso na Câmara Municipal de Muzambinho no dia 20 de março de 2026.
Data: 18/03/2026
Descrição: Portaria Nº 2 de 13 de fevereiro de 2026
Resumo: Recesso de Carnaval
Data: 13/02/2026
Descrição: Portaria 1 de 9 de fevereiro de 2026
Resumo: Dispõe sobre a designação de comissões inventariantes e dá outras providencias.
Data: 09/02/2026
Descrição: Portaria 16 de 23 de dezembro de 2025
Resumo: Decreta Recesso na Câmara Municipal de Muzambinho nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026.
Data: 23/12/2025
Descrição: Portaria 15 de de 16 de dezembro de 2025
Resumo: Decreta luto oficial de dois dias na Câmara Municipal de Muzambinho.
Data: 16/12/2025
Descrição: Portaria 14, de 16 de dezembro de 2025
Resumo: Decreta luto oficial de dois dias na Câmara Municipal de Muzambinho.
Data: 16/12/2025
Descrição: Portaria 14 de 27 de novembro de 2025
Resumo: Dispõe sobre alteração dos valores das diárias com base e na forma da Lei n° 3.554, de 9 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre viagens e concessão de diárias ao vereadores e servidores da Câmara Municipal de Muzambinho e dá outras providências.
Data: 27/11/2025
Descrição: Portaria 13 de 19 de novembro de 2025
Resumo: Decreta recesso na câmara Municipal de Muzambinho no dia 21 de novembro de 2025
Data: 19/11/2025
Descrição: Portaria Nº 12, de 15 de setembro de 2025
Resumo: Depõe sobre nomeação de membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Data: 15/09/2025
