Descrição: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3, DE 12 DE MARÇO DE 2026
Resumo: Dispõe sobre a criação do Concur-
so de Redação sobre Temas de Ci-
dadania, Democracia e Participação
Social, e dá outras providências.
Data: 12/03/2026
Descrição: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Resumo: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores, e dá outras providências.
Data: 04/02/2026
Descrição: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Resumo: Dispõe sobre revisão/alteração da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Muzambinho, e dá outras providências.
Data: 04/02/2026
Descrição: Resolução 4 de 2025
Resumo: Dispõe sobre concessão de abono especial aos servidores da Câmara Municipal de Muzambinho.
Data: 19/11/2025
Descrição: Resolução 3 de 2025
Resumo: Dispõe sobre Galeria de Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Muzambinho.
Data: 11/08/2025
Descrição: Resolução 2-2025
Resumo: Autorização da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Muzambinho a devolver valor parcial de saldo duodécimos.
Data: 11/02/2025
Descrição: Resolução 1/2025
Resumo: Dispõe sobre revisão/reajuste da remuneração dos servidores da Câmara de Municipal de Muzambinho, e dá outras providências.
Data: 21/01/2025
Descrição: Resolução 8/2024
Resumo: Dispõe sobre autorização para que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Muzambinho devolva valor de saldo de duodéciomo, relativo a cancelamento de notas de empenho de restos a pagar não processados.
Data: 17/12/2024
Descrição: Resolução 7/2024
Resumo: Dispõe sobre instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Muncipal de Muzambinho, e dá outras prvidências.
Data: 12/12/2024
Descrição: Resolução 6/2024
Resumo: Dispõe sobre nova redação a Resolução nº 3, de 10, de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem da Cãmara Muncipal de Muzambinho.
Data: 05/11/2024
Descrição: Resolução 5/2024
Resumo: Dispõe sobre nova redação a Resolução nº 2, de 27 de janeiro de 2009, que criou a Escola do Legislativo Dr. Lydio Machado Bandeira de Mello na Câmara de Muzambinho.
Data: 05/11/2024
Descrição: Resolução 4/2024
Resumo: Dispõe sobre autorização à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Muzambinho, para devolver valor parcial de saldo de duodécimo, e dá outras providências.
Data: 25/06/2024
Descrição: Resolução 3/2024
Resumo: Dispõe sobre Regime Especial de Adiantamento de Viagem, bem como sua prestação de contas, no âmbito da Câmara Municipal de Muzambinho, com base nos artigos 68 e 69 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, especialmente para manter atividades intermunicipais do "Parlamento Jovem" da Escola do Legislativo, e dá outras providências.
Data: 30/04/2024
Descrição: Resolução 2/2024
Resumo: Dispõe sobre revisão/alteração da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Muzambinho, e dá outras providências.
Data: 18/01/2024
Descrição: Resolução 1/2024
Resumo: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores, e dá outras providências.
Data: 18/01/2024
Descrição: Resolução 5/2023
Resumo: Dispõe sobre alteração da Resolução nº 19/1990 (Regime Interno da Câmara Municipal de Muzambinho).
Data: 15/12/2023
Descrição: Resolução 4/2023
Resumo: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Muzambinho, a devolver valor parcial de saldo de duodécimos.
Data: 15/08/2023
Descrição: Resolução 3/2023
Resumo: Dispõe sobre autorização da Câmara Municipal de Muzambinho para firmar convênio com o Banco do Brasil S/A, para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento e dá outras providências.
Data: 14/02/2023
Descrição: Resolução 2/2023
Resumo: Dispõe sobre revisão/alteração da remuneração dos servidores d Câmara Municipal de Muzambinho, e dá outras providências.
Data: 27/01/2023
Descrição: Resolução 1/2023
Resumo: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores, e dá outras providências.
Data: 27/01/2023
