Descrição: Projeto de Lei nº 4.015/2020 - Executivo
Resumo: Dispõe sobre revogação do parágrafo único do art. 2º, da lei nº 3.573 de 04 de março de 2020 e dá outras providências.
Data: 30/03/2020
Descrição: Projeto de Lei nº 4.013/2020 - Executivo
Resumo: Altera Lei Ordinária nº 3.169 de junho de 2010, que “dispõe sobre a regulamentação de concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Muzambinho/MG” e dá outras providências
Data: 28/02/2020
Descrição: Projeto de Lei nº 4.012/2020 - Legislativo
Resumo: Dispõe sobre a instalação de aparelho bloqueador de ar, no âmbito do município de Muzambinho
Data: 28/02/2020
Descrição: Projeto de Lei nº 4.011/2020 - Executivo
Resumo: Altera Lei Ordinária nº 3.169 de 30 de junho de 2010, que "dispõe sobre a regulamentação de concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política de Assistência Social no município de Muzambinho, e dá outras providências".
Data: 20/02/2020
Descrição: Projeto de Lei nº 4.010/2020 - Executivo
Resumo: Da nova redação ao artigo 4º da Lei nº 3.313 de 16 de maio e 2013, que "institui o auxílio alimentação para os servidores públicos municipais de Muzambinho e dá outras providências".
Data: 19/02/2020
Descrição: Projeto de Lei nº 4.009/2020 - Executivo
Resumo: Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais de Muzambinho, para o ano de 2020, e dá outras providências.
Data: 19/02/2020
Descrição: Projeto de Lei nº 4.008/2020 - Executivo
Resumo: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Data: 13/02/2020
Descrição: Projeto de Lei nº 4.007/2020 - Executivo
Resumo: Autoriza isentar taxa de alvará e habite-se, para entidade que especifica e dá outras providências.
Data: 07/02/2020
Descrição: Projeto de Lei nº 4.006/2020 - Executivo
Resumo: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento de 2020 e dá outras providências.
Data: 06/02/2020
Descrição: Projeto de Lei nº 4.005/2020 - Legislativo
Resumo: Autoriza a criação do programa "Cidadão Consciente", no município de Muzambinho/MG, que permite a troca de materiais recicláveis por alimentos, materiais escolares, e produtos industrializados de uso doméstico, e dá outras providências.
Data: 05/02/2020
Descrição: Projeto de Lei nº 4.004/2020 - Executivo
Resumo: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e inclusão de elemento de despesa em programa/atividade no orçamento vigente e dá outras providências.
Data: 21/01/2020
Descrição: Projeto de Lei nº 4.003/2020 - Executivo
Resumo: Dá nova redação a alínea "e", do inciso II, do artigo 7º, do capítulo II, da Lei nº 3.311, de 10 de maio de 2013.
Data: 21/01/2020
Descrição: Projeto de Lei nº 4.002/2020 - Executivo
Resumo: Dispõe sobre autorização para desmembramento de lote que especifica.
Data: 21/01/2020
Descrição: Projeto de Resolução nº 8/2019
Resumo: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Muzambinho, a devolver valor de saldo de duodécimos, relativo a cancelamento de nota de empenho de restos a pagar não processados.
Data: 17/12/2019
Descrição: Projeto de Resolução nº 7/2019
Resumo: Altera os anexos da Resolução nº 6/2019, que dispõe sobre consolidação, atualização e alteração da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Muzambinho.
Data: 17/12/2019
Descrição: Projeto de Lei nº 4.001/2019 - Executivo
Resumo: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e inclusão de elemento de despesa em programa/atividade no orçamento vigente e dá outras providências.
Data: 17/12/2019
Descrição: Projeto de Lei nº 4.000/2019 - Executivo
Resumo: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Arceburgo, Areado, Bom Jesus da Penha, Botelhos, Cabo Verde, Guaranésia, Guaxupé, Jacuí, Juruaia, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Muzambinho, Nova Rezende e São Pedro da União, com a finalidade de constituir consórcio, na modalidade de associação pública, denominado Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG/MG.
Data: 17/12/2019
Descrição: Projeto de Lei nº 3998/2019 - Executivo
Resumo: Dispõe sobre autorização para desmembramento de lote que especifica
Data: 17/12/2019
Descrição: Projeto de Lei nº 3.999/2019 - Executivo
Resumo: Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º, da Lei n.º 3.556, de 16 de outubro de 2019.
Data: 17/12/2019
Descrição: Projeto de Resolução nº 6/2019
Resumo: Dispõe sobre consolidação, atualização e alteração da estrutura administrativa, originalmente ordenada pela Resolução nº 009, de 23 de fevereiro de 1993, que: “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Muzambinho, seu quadro de pessoal, independência financeira e dá outras providências.
Data: 02/12/2019
