Descrição: Decreto Nº 2306/2018
Resumo: Dispõe sobre cancelamento da 12 edição da AGROTUR e dá outras previdências.
Data: 25/05/2018
Descrição: Decreto Nº 2305/2018
Resumo: Ficam transpostos os saldos orçamentários da categoria de programação, acrescendo o saldo das dotações orçamentárias.
Data: 23/05/2018
Descrição: Decreto Nº 2303/2018
Resumo:
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/05/2018
Descrição: Decreto Nº 2302/2018
Resumo: Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de programação, acrescendo o saldo das dotações orçamentárias.
Data: 30/04/2018
Descrição: Decreto Nº 2301/2018
Resumo: DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS “c”, E “d” DO INCISO II DO ART. 1º, DO DECRETO 2.286, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMUNDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/04/2018
Descrição: Decreto Nº 2300/2018
Resumo: Ficam transpostos os saldos orçamentários da categoria de programação, acrescendo o saldo das dotações orçamentárias.
Data: 30/04/2018
Descrição: Decreto Nº 2299/2018
Resumo: Decreta de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, área de terreno que especifica, nesta cidade de Muzambinho, para compensação de área institucional e ou área verde e incorporação ao loteamento Parque da Colina.
Data: 27/04/2018
Descrição: Decreto Nº 2298/2018
Resumo: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DE MUZAMBINHO.
Data: 25/04/2018
Descrição: Decreto Nº 2297/2018
Resumo: Ficam transpostos os saldos orçamentários da categoria de programação, acrescendo o saldo das dotações orçamentárias.
Data: 09/04/2018
Descrição: Decreto Nº 2296/2018
Resumo: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 04/04/2018
Descrição: Decreto Nº 2295/2018
Resumo: DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRRENO QUE ESPECIFICA, NESTA CIDADE DE MUZAMBINHO, PARA CONSTRUÇÃO COMPLEXO ESPORTIVO.
Data: 04/04/2018
Descrição: Decreto Nº 2294/2018
Resumo: Dispõe sobre regras a serem seguidas quanto as pesquisas previas e a regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo de empresários e de sociedades empresárias de qualquer porte, atividade econômica ou composição societária, no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, e a regulamentação do alvará provisório.
Data: 02/04/2018
Descrição: Decreto Nº 2293/2018
Resumo: Ficam transpostos os saldos orçamentários da categoria de programação , acrescendo o saldo das dotações orçamentarias.
Data: 27/03/2018
Descrição: Decreto Nº 2292/2018
Resumo: DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “a”, INCISO l E À ALÍNEA “e”, INCISO II DO ART. 1º, DO DECRETO 2.286, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMUNDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/03/2018
Descrição: Decreto Nº 2291/2018
Resumo: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE LOTE QUE ESPECIFICA.
Data: 16/03/2018
Descrição: Decreto Nº 2290/2018
Resumo: Ficam transpostos os saldos orçamentários da categoria de programação , acrescendo o saldo das dotações orçamentarias.
Data: 06/03/2018
Descrição: Decreto Nº 2289/2018
Resumo: DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA FRANÇA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.
Data: 06/03/2018
Descrição: Decreto Nº 2288/2018
Resumo: Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no exercício de 2018 e dá outras providencias.
Data: 05/03/2018
Descrição: Decreto Nº 2287/2018
Resumo: Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de programação, acrescendo o saldo das dotações orçamentarias.
Data: 27/02/2018
Descrição: Decreto Nº 2286/2018
Resumo: Nomeia membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - comundica - e da outras providencias.
Data: 15/02/2018
