Descrição: DECRETO N.º 2.326
Resumo:
APROVA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DENOMINADO CONDOMÍNIO FLORENÇA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA GUIMARÃES NEGÓCIOS EMPRESARIAIS EIRELLI- EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/10/2018
Descrição: Decreto Nº 2321/2018
Resumo: Ficam transpostos os saldos orçamentarios da categoria de programação, acrescendpo o saldo das dotaçoes.
Data: 20/09/2018
Descrição: Decreto Nº 2.325/2018
Resumo: Dá nova redação ao artigo 2 e ao paragrafo único do referido artigo do decreto N 1.807, de 31 de julho de 2013, "Cria o comite de investimentos do IPREM do municipio de Muzambinho
Data: 18/09/2018
Descrição: DECRETO N.º 2324/2018
Resumo: Cancela despesa inscrita em restos a pagar processados, empenhando no exercicio de 2017 da camara municipal de muzambinho, na forma que especifica e da outras providencias
Data: 18/09/2018
Descrição: Decreto Nº 2323/2018
Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Data: 06/09/2018
Descrição: DECRETO N.º 2322/2018
Resumo: Ficam transpostos os saldos orçamentarios da categoria de programação, acrescendpo o saldo das dotaçoes.
Data: 06/09/2018
Descrição: Decreto Nº 2320/2018
Resumo: Dispõe sobre a revogação do decreto N 2.263 de 11 de setembro de 2017
Data: 03/09/2018
Descrição: DECRETO Nº 2319
Resumo: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE APORTES FINANCEIROS PARA COBERTURA E EQUACIONAMENTO DO DEFICIT PREVIDENCIÁRIO CONFORME CALCULO ATUARIAL REALIZADO EM 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/08/2018
Descrição: DECRETO N.º 2318/2018
Resumo: Dispõe sobre alteração da redação do art. 1 decreto N 2230 de 24 de abril de 2017 e dá outras providencias
Data: 17/08/2018
Descrição: DECRETO N.º 2.317
Resumo:
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS, DE ÁREA DE TERRENO PARA PROLONGAMENTO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/08/2018
Descrição: DECRETO Nº 2.316
Resumo: REVOGA O DECRETO Nº 2.315, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/08/2018
Descrição: DECRETO N.º 2315/2018
Resumo: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS, DE ÁREA DE TERRENO PARA PROLONGAMENTO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/08/2018
Descrição: Decreto Nº 2314/2018
Resumo: Ficam transpostos os saldos orçamentários de programação, acrescendo o saldo das dotações orçamentárias
Data: 01/08/2018
Descrição: DECRETO N.º 2.313
Resumo: APROVA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DENOMINADO CONDOMÍNIO FLORENÇA, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA GUIMARÃES NEGÓCIOS EMPRESARIAIS EIRELLI- EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/08/2018
Descrição: Decreto Nº 2312/2018
Resumo: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso não remunerado de uma área de terreno localizada no distrito industrial I, à empresa Mecadiesel LTDA-ME
Data: 23/07/2018
Descrição: Decreto Nº 2311/2018
Resumo: Dispõe sobre a revogação do decreto N 2.251 de 05 de setembro de 2017
Data: 23/07/2018
Descrição: Decreto Nº 2310/2018
Resumo: Dispõe sobre a anulação do tombeamento do imóvel situado na avenida DR. Amerio Luz, N 387 e dá outras providencias
Data: 18/06/2018
Descrição: Decreto Nº 2309/2018
Resumo: Dispõe Sobre Horários de Atendimento ao Público nos Serviços Públicos Municipais Durante os Jogos da 21ª Copa do Mundo FIFA, Rússia 2018.
Data: 14/06/2018
Descrição: Decreto Nº 2308/2018
Resumo: Ficam transpostos os saldos orçamentários da categoria de programação , acrescendo o saldo das dotações orçamentarias.
Data: 14/06/2018
Descrição: Decreto Nº 2307/2018
Resumo:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MUZAMBINHO – MG.
Data: 30/05/2018
