Descrição: Decreto Nº 1/2024 de 20 de fevereiro de 2024
Resumo: Dispõe sobre concessão de homenagens a mulheres trabalhadoras qye relaciona a dá outras providências.
Data: 20/02/2024
Descrição: Decreto Nº 1/2024 de 1 de fevereiro de 2024
Resumo: Dispõe sobre a concessão de homenagens a mulheres trabalhadoras que relaciona e dá outras providências.
Data: 01/02/2024
Descrição: Decreto Nº 11/2023 de 12 de dezembro de 2023
Resumo: Dispõe sobre concessão de medalhas de méritos legislativo às personalidades que menciona.
Data: 12/12/2023
Descrição: Decreto Nº 10/2023 de 27 de novembro de 2023
Resumo: Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 9, de 21 de novembro de 2023, que trata da concessão de Titulo de Cidadania Honoraria.
Data: 27/11/2023
Descrição: Decreto Nº 9/2023 de 14 de novembro de 2023
Resumo: Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania Honoraria às personalidades que menciona.
Data: 21/11/2023
Descrição: Decreto Nº 8/2023 de 14 de novembro de 2023
Resumo: Dispõe sobre concessão de homenagens a diretores e servidores do Instituto Federal - Campus Muzambinho em comemoração aos 70 anos de Instituição e dá outras providências.
Data: 14/11/2023
Descrição: Decreto Nº 7/2023 de 17 de outubro de 2023
Resumo: Dispõe sobre concessão de homenagem à profissionais de saúde que relaciona, e dá outras providências.
Data: 17/10/2023
Descrição: Decreto Nº 6/2023 de 17 de outubro de 2023
Resumo: Dispõe sobre instituição de homenagem ao Instituto Federal, e dá outras providências.
Data: 17/10/2023
Descrição: Decreto Nº 5/2023 de 10 de outubro de 2023
Resumo: Dispõe sobre concessão de homenagens à docentes que relaciona, e dá outras providências
Data: 10/10/2023
Descrição: Decreto Nº 4/2023 de 9 de maio de 2023
Resumo: Dsipõe sobre as contas anuais da Prefeitura Municipal de Muzambinho, relativas ao exercícios de 2020, sob a responsabilidade do Prefeito Sérgio Arlindo Cerávolo Paolielo.
Data: 09/05/2023
Descrição: Decreto Nº 3/2023 de 14 de março de 2023
Resumo: Dispõe sobre concessão da Comenda José Octaviano Sales às personalidades que menciona, e dá outras providências.
Data: 14/03/2023
Descrição: Decreto Nº 2/2023 de 28 de fevereiro de 2023
Resumo: Dispõe sobre concessão de homenagens a mulheres trabalhadoras que relaciona e dá outras providências
Data: 28/02/2023
Descrição: Decreto Nº 1/2023 de 12 de dezembro de 2022
Resumo: Dispõe sobre as contas anuais da Prefeitura Municipal de Muzambinho, relativas ao exercício de 2019, sob a responsabilidade do Prefeito Sérgio Arlindo Cerávolo Paoliello.
Data: 10/02/2023
Descrição: Decreto Nº 5/2022 de 12 de dezembro de 2022
Resumo: Dispõe sobre concessão de homenagem à profissionais de saúde que relaciona, e dá outras providências.
Data: 12/12/2022
Descrição: Decreto Nº 4/2022 de 22 de novembro de 2022
Resumo: Dsipõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária às personalidades que mencona.
Data: 22/11/2022
Descrição: Decreto Nº 3/2022 de 31 de outubro de 2022
Resumo: Dispõe sobre intituição de homenagem a profissionais de saúde, e dá outras providências.
Data: 31/10/2022
Descrição: Decreto Nº 1/2022 de 4 de março de 2022
Resumo: Dispõe sobre concessão da homenagens a mulheres trabalhadoras que relaciona e dá outras providências.
Data: 04/03/2022
Descrição: Decreto Nº 5/2021 de 15 de setembro de 2021
Resumo: Dispõe sobre concessões de Medalhas de Mérito Legislativo às personalidades que menciona.
Data: 14/12/2021
Descrição: Decreto Nº 4/2021 de 23 de novembro de 2021
Resumo: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária às personalidades que menciona,
Data: 23/11/2021
Descrição: Decreto Nº 3/2021 de 19 de outubro de 2021
Resumo: Dispõe sobre concessão de homenagens à docentes que relaciona e dá outras providências.
Data: 19/10/2021
