Descrição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026
Resumo: Dispõe sobre concessão de homena-gem à profissionais de saúde que re-laciona, e dá outras providências
Data: 30/06/2026
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Resumo: Dispõe sobre concessão de Medalhas de Mérito Legislativo às personalidades que menciona.
Data: 15/04/2026
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Resumo: Dispõe sobre concessão da Comenda José Octaviano Sales às personalidades que menciona.
Data: 03/03/2026
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Resumo: Dispõe sobre concessão de homenagens a mulheres trabalhadoras que relaciona, e dá outras providências.
Data: 24/02/2026
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO N° 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Resumo: Dispõe sobre as contas anuais da Prefei-tura Municipal de Muzambinho, relativas ao exercício de 2024, sob a responsabili-dade do Prefeito Paulo Sérgio Magalhães.
Data: 11/02/2026
Descrição: Decreto Legislativo 6, de 9 de dezembro 2025
Resumo: Dispõe sobre concessão de homenagem à profissionais de saúde que relaciona e dá outras providências.
Data: 09/12/2025
Descrição: Decreto Legislativo Nº 5 de 3 de dezembro de 2025
Resumo: “Dispõe sobre concessão de Medalhas de Mérito Legislativo às personalidades que menciona”.
Data: 03/12/2025
Descrição: Decreto Legislativo 5, de 3 de dezembro de 2025
Resumo: Dispõe sobre concessão de medalhas de mérito legislativo às personalidades que menciona, e dá outras providências
Data: 03/12/2025
Descrição: Decreto Legislativo 4 de 11 de novembro de 2025
Resumo: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária às personalidades que menciona.
Data: 11/11/2025
Descrição: Decreto Legislativo 3 de 23 de setembro de 2025
Resumo: Dispõe sobre concessão de homenagem a docentes que relaciona, e dá outras providências.
Data: 23/09/2025
Descrição: Decreto Legislativo 2-2025
Resumo: Dispõe sobre as contas anuais da prefeitura municipal de Muzambinho, relativas ao exercício de 2023, sob a responsabilidade do prefeito Paulo Sérgio Magalhães
Data: 27/05/2025
Descrição: Decreto Legislativo Nº 1, de 25 de fevereiro de 2025
Resumo: Dispõe sobre concessão de homenagens a mulheres trabalhadoras que relaciona e dá outras providências.
Data: 25/02/2025
Descrição: Decreto Nº 8/2024 de 10 de dezembro de 2024
Resumo: Dispõe sobre concessão de medalhas de mérito Legislativo às personalidades que menciona.
Data: 10/12/2024
Descrição: Decreto Nº 7/2024 de 10 de dezembro de 2024
Resumo: Dispõe sobre as contas anuais de Prefeitura Municipal de Muzambinho, relativas ao exercício de 2021, sob a responsabilidades do Prefeito Paulo Sérgio Magalhães.
Data: 10/12/2024
Descrição: Decreto Nº 6/2024 de 28 de novembro de 2024
Resumo: Dispõe sobre alteração do Decreto Legislativo nº 5, de 19 de novembro de 2024, que trata concessão de Título de Cidadania Honorária.
Data: 28/11/2024
Descrição: Decreto Nº 5/2024 de 19 de novembro de 2024
Resumo: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária às personalidades que menciona.
Data: 19/11/2024
Descrição: Decreto Nº 4/2024 de 12 de novembro de 2024
Resumo: Dispõe sobre concessão de homenagem à profissionais de saúde que relaciona e dá outras providências.
Data: 12/11/2024
Descrição: Decreto Nº 3/2024 de 15 de outubro de 2024
Resumo: Dispõe sobre a concessão de homenagens a docentes que relaciona e dá outras providências.
Data: 15/10/2024
Descrição: Decreto Nº 2/2024 de 21 de maio de 2024
Resumo: Dispõe sobre concessão da Comenda José Octaviano Sales às personalidades que menciona.
Data: 21/05/2024
Descrição: Decreto Nº 2/2024 de 21 de maio de 2024
Resumo: Dispõe sobre a concessão de da Comenda José Octaviano Sales às personalidades que menciona..
Data: 02/05/2024
