Descrição: Decreto Nº 003/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM ÁGAPE I E II.
Data: 20/10/2015
Descrição: Decreto Nº 002/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO LOTEAMENTO JARDIM PÔR DO SOL.
Data: 23/06/2015
Descrição: Decreto Nº 001/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HOMENAGENS A MULHERES TRABALHADORAS QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/03/2015
Descrição: Decreto Nº 006/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO IVAN ANTÔNIO DE FREITAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 02/12/2014
Descrição: Decreto Nº 005/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHAS DE MÉRITO LEGISLATIVO ÀS PERSONALIDADES QUE MENCIONA
Data: 04/11/2014
Descrição: Decreto Nº 004/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ÀS PERSONALIDADES QUE MENCIONA
Data: 04/11/2014
Descrição: Decreto Nº 003/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE AS CONTAS PREFEITO MARCO REGIS DE ALMEIDA LIMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 19/08/2014
Descrição: Decreto Nº 002/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO SÉRGIO ARLINDO CERÁVOLO PAOLIELLO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 19/08/2014
Descrição: Decreto Nº 001/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGENS A MULHERES TRABALHADORAS QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/03/2014
Descrição: Decreto Nº 005/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO SEBASTIÃO DEL GÁUDIO E O PARQUE MUNICIPAL CAROLINA ANDERSON BERNARDES
Data: 03/12/2013
Descrição: Decreto Nº 004/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ÀS PERSONALIDADES QUE MENCIONA
Data: 22/10/2013
Descrição: Decreto nº 04/2013
Resumo: Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais
Data: 17/10/2013
Descrição: Decreto Nº 003/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO MARCO REGIS DE ALMEIDA LIMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 10/04/2013
Descrição: Decreto Nº 002/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO SÉRGIO ARLINDO CERÁVOLO PAOLIELLO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 10/04/2013
Descrição: Decreto Nº 001/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HOMENAGENS A MULHERES TRABALHADORAS QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 12/03/2013
Descrição: Decreto Nº 011/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM ÁGAPE.
Data: 19/11/2012
Descrição: Decreto Nº 010/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AS PERSONALIDADES QUE MENCIONA
Data: 14/11/2012
Descrição: Decreto Nº 009/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO SÉRGIO ARLINDO CERÁVOLO PAOLIELLO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 22/10/2012
Descrição: Decreto Nº 008/2012
Resumo: DENOMINA AUDITÓRIO PROF. MAGALHÃES ALVES A SALA DO PAVILHÃO SUPERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO
Data: 25/09/2012
Descrição: Decreto Nº 007/2012
Resumo: DENOMINA O SAGUÃO SUPERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO
Data: 25/09/2012
