Descrição: Decreto Nº 2285/2018
Resumo: Ficam transpostos os saldos orçamentários da categoria de programação, acrescendo o saldo das dotações orçamentarias.
Data: 08/02/2018
Descrição: Decreto Nº 2284/2018
Resumo: Decreta ponto facultativo os dias de carnaval do ano de 2018.
Data: 07/02/2018
Descrição: Decreto Nº 2283/2018
Resumo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS PARA O CARNAVAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/02/2018
Descrição: Decreto Nº 2282/2018
Resumo: Ficam transferidos os saldos orçamentários da categoria de programação, acrescendo o saldo das dotações orçamentarias.
Data: 30/01/2018
Descrição: Decreto Nº 2281/2018
Resumo: Dispõe sobre a fixação da Unidade Fiscal da Prefeitura de Muzambinho, para vigorar no exercício de 2018, e de outras providencias.
Data: 10/01/2018
Descrição: Decreto Nº 2280/2018
Resumo: Ficam transpostos os saldos orçamentários da categoria de programação, acrescendo o saldo das dotações orçamentaria.
Data: 01/01/2018
Descrição: Decreto Nº 007/2017
Resumo: DISPÕE SOBRE HOMENAGENS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/2017
Descrição: Decreto Nº 006/2017
Resumo: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO BAIRRO BARRA FUNDA.
Data: 31/10/2017
Descrição: Decreto Nº 005/2017
Resumo: CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM.
Data: 31/10/2017
Descrição: Decreto Nº 004/2017
Resumo: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO BAIRRO JARDIM DOS IMIGRANTES.
Data: 31/10/2017
Descrição: Decreto Nº 003/2017
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ÀS PERSONALIDADES QUE MENCIONA.
Data: 17/10/2017
Descrição: Decreto Nº 002/2017
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA COMENDA JOSÉ OTAVIANO SALES ÀS PERSONALIDADES QUE MENCIONA.
Data: 21/03/2017
Descrição: Decreto Nº 001/2017
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGENS A MULHERES TRABALHADORAS QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/03/2017
Descrição: Decreto Nº 005/2016
Resumo: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO BAIRRO JARDIM DOS IMIGRANTES.
Data: 20/12/2016
Descrição: Decreto Nº 004/2016
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ÀS PERSONALIDADES QUE MENCIONA.
Data: 08/11/2016
Descrição: Decreto Nº 003/2016
Resumo: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO IVAN ANTÔNIO DE FREITAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/08/2016
Descrição: Decreto Nº 002/2016
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA COMENDA JOSÉ OTAVIANO SALES ÀS PERSONALIDADES QUE MENCIONA.
Data: 22/03/2016
Descrição: Decreto Nº 001/2016
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGENS ÀS MULHERES TRABALHADORAS QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/03/2016
Descrição: Decreto Nº 005/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM ÁGAPE I E II.
Data: 22/12/2015
Descrição: Decreto Nº 004/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ÀS PERSONALIDADES QUE MENCIONA.
Data: 17/11/2015
