Descrição: Decreto Nº 2/2021 de 15 de setembro de 2021
Resumo: Institui o mês de outubro como "Mês da Docência", e dá outras providências.
Data: 15/09/2021
Descrição: Decreto Nº 1/2021 de 3 de março de 2021
Resumo: dispõe sobre concessão de Homenagens a Mulher Trabalhadoras que relaciona e dá outras providências.
Data: 03/03/2021
Descrição: Decreto Nº 2/2020 de 23 de dezembro de 2020
Resumo: Dispõe sobre as contas anuais da Prefeitura Municipal de Muzambinho, relativas ao exercício de 2018, sob a responsabilidade do Prefeito Sérgio Arlindo Cerávolo Paoliello.
Data: 23/12/2020
Descrição: Decreto Nº 1/2020 de 10 de março de 2020
Resumo: Dispõe sobre concessão de homenagem a mulheres trabalhadoras que relaciona e dá outras providências.
Data: 10/03/2020
Descrição: Decreto nº 9/2019
Resumo: Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com base no Requerimento nº 142/2019, do Vereador José Maria Dias, com apoiamento de outros vereadores, recebido e aprovado pelo Plenário na 37ª Reunião Ordinária, de 2 de dezembro de 2019.
Data: 10/12/2019
Descrição: Decreto nº 8/2019
Resumo: Dispõe sobre as contas anuais da Prefeitura Municipal de Muzambinho, relativas ao exercício de 2017, sob a responsabilidade do Prefeito Sérgio Arlindo Cerávolo Paoliello.
Data: 10/12/2019
Descrição: Decreto nº 007/2019
Resumo: Dá nova redação ao inciso II, do artigo 1º, do Decreto Legislativo nº 6/2019
Data: 19/11/2019
Descrição: Decreto nº 006/2019
Resumo: Dispõe sobre a concessão de medalha de Mérito Legislativo às personalidades que menciona
Data: 12/11/2019
Descrição: Decreto nº 005/2019
Resumo: Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário às personalidades que menciona
Data: 12/11/2019
Descrição: Decreto nº 004/2019
Resumo: Dispõe sobre denominação de Rua localizada no Jardim São Roque
Data: 21/10/2019
Descrição: Decreto Nº 003/2019
Resumo: Dispõe sobre concessão de homenagens a mulheres trabalhadoras que relaciona e dá outras providências.
Data: 25/04/2019
Descrição: Decreto Nº 002/2019
Resumo: Dispõe sobre denominação de rua localizada no Bairro Barra Funda.
Data: 25/04/2019
Descrição: Decreto Nº 001/2019
Resumo: Dispões sobre as contas do Prefeito Ivan Antônio de Freitas, relativas ao exercício de 2016, e dá outras providências.
Data: 19/02/2019
Descrição: DECRETO N.º 2334/2018
Resumo: Dispõe sobre o recebimento de doação sem encargos, de área de terreno para prolongamento da rua e dá outras providencias
Data: 21/12/2018
Descrição: DECRETO Nº 2.332
Resumo: DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS AO PESSOAL DOCENTE PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 05/12/2018
Descrição: DECRETO N.º 2.333
Resumo: DISPÕE SOBRE O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE VAGAS AOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES E SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/12/2018
Descrição: Decreto Nº 2331/2018
Resumo: Ficam transferidos os saldos orçamentarios de programação, acrescendo o saldo da dotaçoes
Data: 23/11/2018
Descrição: DECRETO N.º 2330/2018
Resumo: Dispõe sobre o recebimento de doação sem encargos, de área de terreno para prolongamento da rua e dá outras providencias
Data: 21/11/2018
Descrição: Decreto Nº 2328/2018
Resumo: Ficam transferidos os saldos orçamentarios de programação, acrescendo o saldo da dotaçoes
Data: 29/10/2018
Descrição: DECRETO N.º 2.327
Resumo:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Data: 23/10/2018
