Ir para conteúdo

Legislação Municipal

Filtrar Leis

Portarias — 332 lei(s)

  • Descrição: Portaria 10/2016
    Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE MAIO DE 2016.
    Data: 25/05/2016

    Download
  • Descrição: Portaria 9/2016
    Resumo: DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 05/05/2016

    Download
  • Descrição: Portaria nº 08/2016
    Resumo: Portaria nº08, de 18 de Abril de 2016, decreta ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016.
    Data: 22/04/2016

    Download
  • Descrição: Portaria 8/2016
    Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016.
    Data: 18/04/2016

    Download
  • Descrição: Portaria nº 07/2016
    Resumo: Portaria nº 01, de 12 deAbril de 2016, decreta ponto facultativo no dia 15 de abril de 2016, a partir das 12 horas.
    Data: 12/04/2016

    Download
  • Descrição: Portaria 7/2016
    Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2016, A PARTIR DAS 12 HORAS.
    Data: 12/04/2016

    Download
  • Descrição: Portaria nº 09/2016
    Resumo: Portaria nº 09, de 05 de Maio de 2016, designa servidor em substituição que menciona e dá outras providências.
    Data: 05/04/2016

    Download
  • Descrição: Portaria nº 06/2016
    Resumo: Portaria n° 06, de 15 de Março de 2016, dispõe sobre a transferência da data de homenagens às mulheres trabalhadoras e dá entrega da comenda José Otaviano Sales, do mês de março para o mês abril de 2016.
    Data: 15/03/2016

    Download
  • Descrição: Portaria nº 05/2016
    Resumo: Portaria nº 05, de 15 de março de 2016, decreta ponto facultativo no dia 24 de março de 2016.
    Data: 15/03/2016

    Download
  • Descrição: Portaria 6/2016
    Resumo: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DE HOMENAGENS ÀS MULHERES TRABALHADORAS E DA ENTREGA DA COMENDA JOSÉ OTAVIANO SALES, DO MÊS DE MARÇO PARA O MÊS DE ABRIL DE 2016.
    Data: 15/03/2016

    Download
  • Descrição: Portaria 5/2016
    Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016.
    Data: 15/03/2016

    Download
  • Descrição: Portaria nº 04/2016
    Resumo: Portaria nº 04 de março de 2016, declara luto oficial da Câmara Municipal de Muzambinho no dia 14 de março de 2016.
    Data: 14/03/2016

    Download
  • Descrição: Portaria 4/2016
    Resumo: DECLARA LUTO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO O DIA 14 DE MARÇO DE 2016.
    Data: 14/03/2016

    Download
  • Descrição: Portaria 3/2016
    Resumo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 26, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
    Data: 12/02/2016

    Download
  • Descrição: Portaria nº 02/2016
    Resumo: Portaria nº 02, de 02 de Fevereiro de 2016, decreta recesso de carnaval e dá outras providências.
    Data: 02/02/2016

    Download
  • Descrição: Portaria 2/2016
    Resumo: DECRETA RECESSO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 02/02/2016

    Download
  • Descrição: Portaria 1/2016
    Resumo: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 12/01/2016

    Download
  • Descrição: Portaria nº 27/2015
    Resumo: Portaria nº27, de 23 de Dezembro de 2015, dispõe sobre recesso de final de ano na Câmara Municipal de Muzambinho - MG
    Data: 23/12/2015

    Download
  • Descrição: Portaria 27/2015
    Resumo: DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
    Data: 23/12/2015

    Download
  • Descrição: Portaria nº 26/2015
    Resumo: Portaria nº 26 de 02 de Dezembro de 2015, dispõe sobre autorização para que servidoras da Câmara Municipal de Muzambinho-MG, tenham acesso à transações bancárias.
    Data: 02/12/2015

    Download
Continuar conversa