Descrição: Lei Nº 3.064/2008
Resumo: Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios mensais do Prefeito , Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2009/2012 e dá outras providências.
Data: 01/09/2008
Descrição: Lei Nº 3.063/2008
Resumo: Altera a redação da Lei Nº 1.815 de 20 de agosto de 1992 que dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente
Data: 01/09/2008
Descrição: Lei Nº 3.062/2008
Resumo: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2009 e dá outras providências.
Data: 04/07/2008
Descrição: Lei Nº 3.061/2008
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para a Fundação Educacional de Muzambinho e dá outras providências.
Data: 04/07/2008
Descrição: Lei Nº 3.060/2008
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Pântano e dá outras providências.
Data: 04/07/2008
Descrição: Lei Nº 3.059/2008
Resumo: Dispõe sobre a autorização para consignação de empréstimos em folha de pagamento dos servidores ativo, inativos e pensionistas.
Data: 18/06/2008
Descrição: Lei Nº 3.058/2008
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento de 2008 e dá outras providências.
Data: 12/06/2008
Descrição: Lei Nº 3.057/2008
Resumo: Altera a redação da Lei Nº 1.782, de 31 dezembro de 1991, que dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providêcias.
Data: 28/05/2008
Descrição: Lei Nº 3.056/2008
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito especial para contratação de pessoal para o Program Bolsa Família e dá outras providências.
Data: 27/05/2008
Descrição: Lei Nº 3.055/2008
Resumo: Dispõe sobre abertura crédito especial para aquisição de materiais de consumo ao Asilo São Vicente de Paulo de Muzambinho e dá outras providências.
Data: 27/05/2008
Descrição: Lei Nº 3.054/2008
Resumo: Altera o § 2º art. 1º da Lei Nº 2.912, de 7 de novembro de 2005.
Data: 27/05/2008
Descrição: Lei Nº 3.053/2008
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito especial para construção de Creche, através Program PROIFÂNCIA e dá outras providências.
Data: 27/05/2008
Descrição: Lei Nº 3.052/2008
Resumo: Dispõe sobre de crédito especial para a reformulação do sistema de abastecimento de água do Bairro Patrimônio e dá outras providências.
Data: 27/05/2008
Descrição: Lei Nº 3.051/2008
Resumo: Dispõe sobre autorização para proceder o desmembramento da área construída e seu respectivo terreno, situando à Rua Euclides da Cunha, na cidade de Muzambinho.
Data: 15/05/2008
Descrição: Lei Nº 3.050/2008
Resumo: Dispõe sobre desconto no IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos de 2008 e dá outras providências.
Data: 15/05/2008
Descrição: Lei Nº 3.049/2008
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento de 2008 e dá outras providências.
Data: 02/05/2008
Descrição: Lei Nº 3.048/2008
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Barra Bonita e dá outras providências.
Data: 29/04/2008
Descrição: Lei Nº 3.047/2008
Resumo: Altera a redação da Lei Nº 2.896, de 11 de agosto de 2005, que dispõe sobre autorização para firmar contrato com a Irmandade da Santa Casa de Muzambinho e dá outras providências.
Data: 17/04/2008
Descrição: Lei Nº 3.046/2008
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito espcial para manutenção do convênio com a FAET e dá outras providências.
Data: 11/04/2008
Descrição: Lei Nº 3.045/2008
Resumo: Dispõe sobre autorização para firmar convênio de cooperação mútua entre a FAET - Fundação de Apoio à Educação Tecnológica da Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho e a Prefeitura de Muzambinho.
Data: 11/04/2008
