Descrição: Lei Nº 3.024/2007
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para Associação Comunitária da Cocheira do Cambuí e dá outras providências.
Data: 30/10/2007
Descrição: Lei Nº 3.023/2007
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para Associação Comunitária do Bairro Macaúbas e dá outras providências.
Data: 30/10/2007
Descrição: Lei Nº 3.022/2007
Resumo: Declara de Utilidade Pública Municipal o Núcleo Permanente de Estudo Ambientais - NUPEM
Data: 30/10/2007
Descrição: Lei Nº 3.021/2007
Resumo: Institui o dia da Marcha para Jesus no Município de Muzambinho e dá outras providências.
Data: 01/10/2007
Descrição: Lei Nº 3.020/2007
Resumo: Autoriza a realização de transação judicial pelo Município e dá outras providências.
Data: 01/10/2007
Descrição: Lei Nº 3.019/2007
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito especial para construção de Centro Municipal de inclusão Social e Digital no Bairro Patrimônio e dá outras providências.
Data: 11/09/2007
Descrição: Lei Nº 3.018/2007
Resumo: Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA 2006/2009 e dá outras providências.
Data: 11/09/2007
Descrição: Lei Nº 3.017/2007
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para o Clube da Amizade de Muzambinho e dá outras providências.
Data: 11/09/2007
Descrição: Lei Nº 3.016/2007
Resumo: Autoriza o Poder Executivo Muicipal a permutar uma área de 22.442 m² no Distrito Industrial II com a empresa Artefatos e Construção LTDA, em material de construção
Data: 11/09/2007
Descrição: Lei Nº 3.015/2007
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para o Conselho Comunitário do Bairro Barra Funda e dá outras providências.
Data: 31/08/2007
Descrição: Lei Nº 3.014/2007
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para Associação dos Moradores da Vila Socialista e dá outras providências.
Data: 21/08/2007
Descrição: Lei Nº 3.013/2007
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito especial para construção de Centro Odontológico Municipal e dá outras providências.
Data: 21/08/2007
Descrição: Lei Nº 3.012/2007
Resumo: Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA 2006/2009 e dá outras providências.
Data: 21/08/2007
Descrição: Lei Nº 3.011/2007
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para o Conselho do Bairro Moçambo e dá outras providências.
Data: 21/08/2007
Descrição: Lei Nº 3.010/2007
Resumo: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Ambiental Verde Guia.
Data: 21/08/2007
Descrição: Lei Nº 3.009/2007
Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação o imóvel que menciona e dá outras providências.
Data: 07/08/2007
Descrição: Lei Nº 3.008/2007
Resumo: Dispõe sobre autorização para o desconto no pagamento do ISSQN e dá outras providências.
Data: 10/07/2007
Descrição: Lei Nº 3.007/2007
Resumo: Dispõe sobre a criação dos Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Data: 26/06/2007
Descrição: Lei Nº 3.006/2007
Resumo: Dispõe sobre os reajustes do subsídios do Presidente e Vereadores da casa.
Data: 26/06/2007
Descrição: Lei Nº 3.005/2007
Resumo: Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Muzambinho.
Data: 26/06/2007
