Descrição: Lei Nº 3.104/2009
Resumo: Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 2º da Lei 2.910, de 27 de outubro de 2005, que trata do PROERC
Data: 04/06/2009
Descrição: Lei Nº 3.103/2009
Resumo: Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal a Associação Muzambinhense de Apicultores - AMUZAP
Data: 22/05/2009
Descrição: Lei Nº 3.102/2009
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito especial para a Câmara Municipal de Muzambinho e dá outras providências.
Data: 28/04/2009
Descrição: Lei Nº 3.101/2009
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito especial e inclusa de ação no PPA 2006/2009 e dá outras providências.
Data: 27/04/2009
Descrição: Lei Nº 3.100/2009
Resumo: Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - e dá outras providências.
Data: 27/04/2009
Descrição: Lei Nº 3.098/2009
Resumo: Declara utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Bairro Jardim São Lucas.
Data: 07/04/2009
Descrição: Lei Nº 3.099/2009
Resumo: Dispõe sobre reajuste de gratificação do Pregoeiro e do Presidente e membros da comissão permanente de licitações do Executivo Municipal e dá outras providências.
Data: 06/04/2009
Descrição: Lei Nº 3.097/2009
Resumo: Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário no Município de Muzambinho e dá outras providências.
Data: 04/03/2009
Descrição: Lei Nº 3.096/2009
Resumo: Concede reajuste, aumento de vencimento e dá outras providências.
Data: 25/02/2009
Descrição: Lei Nº 3.095/2009
Resumo: Altera a Lei 2.920, de 12 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Data: 25/02/2009
Descrição: Lei Nº 3.094/2009
Resumo: Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas e sacos plásticos em instituições que menciona e dá outras providências.
Data: 25/02/2009
Descrição: Lei Nº 3.093/2009
Resumo: Institui o dia do Educador Muzambinhense e dá outras providências.
Data: 25/02/2009
Descrição: Lei Nº 3.092/2009
Resumo: Denomina de Deputado "Francisco Paoliello" o trecho da estrada Muzambinho - Caconde localizada no município.
Data: 20/02/2009
Descrição: Lei Nº 3.091/2008
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para a Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho e dá outras providências.
Data: 30/12/2008
Descrição: Lei Nº 3.090/2008
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para a Fundação Educacional de Muzambinho e dá outras providências.
Data: 30/12/2008
Descrição: Lei Nº 3.089/2008
Resumo: Dá nova redação aos artigos 60 à 62 da Lei Nº 1.736 de 1 de novembro de 1991, modificados pela Lei Nº 2.017 de 27 de janeiro de 1995 e dá outras providências.
Data: 30/12/2008
Descrição: Lei Nº 3.088/2008
Resumo: Dispõe sobre Subvenções Sociais e Contribuições Correntes para as entidades mencionadas, para o ano de 2009 e dá outras providências.
Data: 23/12/2008
Descrição: Lei Nº 3.087/2008
Resumo: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muzambinho para o exercício financeiro de 2009
Data: 23/12/2008
Descrição: Lei Nº 3.086/2008
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito especiais suplementar e dá outras providências.
Data: 23/12/2008
Descrição: Lei Nº 3.085/2008
Resumo: Dispõe sobre a realização de audiências públicas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Data: 10/12/2008
