Descrição: Lei Nº 3.144/2010
Resumo: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2010 e dá outras providências.
Data: 26/02/2010
Descrição: Lei Nº 3.143/2010
Resumo: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2010 e dá outras providências
Data: 03/02/2010
Descrição: Lei Nº 3.142/2010
Resumo: Dispões sobre criação de vagas para implantação de Unidade do Programa Saúde da Família - PSF no bairro Barra Funda e dá outras providências
Data: 26/01/2010
Descrição: Lei Nº 3.141/2009
Resumo: Autoriza o município de Muzambinho a constituir o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS - a criar o Fundo de Habitação do Interesse Social - FHIS - e instituir o conselho gestor do FHIS.
Data: 29/12/2009
Descrição: Lei Nº 3.140/2009
Resumo: Autoriza o município de Muzambinho a contratar como o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data: 29/12/2009
Descrição: Lei Nº 3.139/2009
Resumo: Autoriza o município de Muzambinho a contratar como o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data: 29/12/2009
Descrição: Lei Nº 3.138/2009
Resumo: Dispõe sobre a autorização para imóvel que menciona ao Matadouro e Frigorifico Machado LTDA, e dá outras providências.
Data: 29/12/2009
Descrição: Lei Nº 3.137/2009
Resumo: Dispõe sobre a criação da estrutura funcional para a implantação do Programa Saúde da Família (PSF) e dá outras providências.
Data: 29/12/2009
Descrição: Lei Nº 3.136/2009
Resumo: Dispõe sobre a criação da estrutura funcional para a implantação do Programa Saúde da Família(PSF) e dá outras providências.
Data: 24/12/2009
Descrição: Lei Nº 3.135/2009
Resumo: Dispõe sobre apresentação de metas e prioridades referentes ao exercício de 2010, na forma do § 2º do artigo 2º da Lei Nº 3.062, de 4 de julho de 2009 (LDO) e dá outras providências.
Data: 24/12/2009
Descrição: Lei Nº 3.134/2009
Resumo: Dispõe sobre subvenções sociais e contribuições correntes para entidades mencionadas, para o ano de 2010 e dá outras providências.
Data: 24/12/2009
Descrição: Lei Nº 3.133/2009
Resumo: Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013.
Data: 24/12/2009
Descrição: Lei Nº 3.132/2009
Resumo: Estima a receita e fixa a despesa do município de Muzambinho para o exercício de 2010
Data: 24/12/2009
Descrição: Lei Nº 3.131/2009
Resumo: Dispõe sobre a acessibilidade às instalações sanitárias em instituições que prestam serviço ao público, e dá outras providências.
Data: 24/12/2009
Descrição: Lei Nº 3.130/2009
Resumo: Dispõe sobre alteração na redação do § 1º do artigo 43 da Lei Nº 3.062, de 4 de junho de 2008 (LDO)
Data: 18/12/2009
Descrição: Lei Nº 3.129/2009
Resumo: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2009 e dá outras providências.
Data: 08/12/2009
Descrição: Lei Nº 3.128/2009
Resumo: Dispõe sobre autorização para doar imóvel que menciona à APAE e dá outras providências.
Data: 08/12/2009
Descrição: Lei Nº 3.127/2009
Resumo: Dispõe sobre criação do Programa Municipal de Prevenção contra o uso indevido de Drogas Licitas e Ilícitas, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e AIDS a sei implantado no âmbito das instituições de ensino e em outras instituições do Município de Muzambinho, e dá outras providências.
Data: 19/11/2009
Descrição: Lei Nº 3.126/2009
Resumo: Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2009 e dá outras providências.
Data: 18/11/2009
Descrição: Lei Nº 3.125/2009
Resumo: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2009 e dá outras providências.
Data: 18/11/2009
