Descrição: Lei Nº 3.184/2010
Resumo: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento do exercício de 2010 e dá outras providências.
Data: 11/11/2010
Descrição: Lei Nº 3.183/2010
Resumo: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2010 e dá outras providências.
Data: 27/10/2010
Descrição: Lei Nº 3.182/2010
Resumo: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2010 e dá outras providências.
Data: 27/10/2010
Descrição: Lei Nº 3.181/2010
Resumo: Dispõe sobre a aprovação do loteamento "Jardim Paraíso" em face de normas previstas na Lei Complementar Nº 014, de 09 de janeiro de 2008 e alteração do subsequente e dá outras providências.
Data: 27/10/2010
Descrição: Lei Nº 3.180/2010
Resumo: Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais suplementares ao orçamento de 2010 e dá outras providências
Data: 21/10/2010
Descrição: Lei Nº 3.179/2010
Resumo: Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Cavaleiros de Muzambinho - ACM
Data: 13/10/2010
Descrição: Lei Nº 3.178/2010
Resumo: Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem no âmbito da administração pública direta e autárquica do município de Muzambinho e dá outras providências.
Data: 13/10/2010
Descrição: Lei Nº 3.177/2010
Resumo: Dispõe sobre a averbação de consignação em folha de pagamento do servidores públicos do município de Muzambinho e dá outras providências
Data: 20/09/2010
Descrição: Lei Nº 3.176/2010
Resumo: dispõe sobre a aprovação do loteamento "Jardim Europa" em face de normas previstas na Lei Complementar nº 014, de 9 de janeiro de 2008 e alteração subsequente e dá outras providências.
Data: 01/09/2010
Descrição: Lei Nº 3.175/2010
Resumo: Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais suplementares ao orçamento de 2010 e dá outras providências
Data: 31/08/2010
Descrição: Lei Nº 3.174/2010
Resumo: Declara de utilidade pública municipal a Associação do Agricultores e Agriculturas Familiares do município de Muzambinho-AAFAM
Data: 26/08/2010
Descrição: Lei Nº 3.173/2010
Resumo: Dispõe sobre a revisão geral anual de subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Muzambinho e dá outras providências.
Data: 13/08/2010
Descrição: Lei Nº 3.172/2010
Resumo: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2011 e dá outras providências.
Data: 16/07/2010
Descrição: Lei Nº 3.171/2010
Resumo: Dispõe sobre a autorização para doar imóvel que menciona a empresa Stilloform Formulário Contínuos LTDA. E dá outras providências
Data: 12/07/2010
Descrição: Lei Nº 3.170/2010
Resumo: Cria plano de equacionamento e financiamento do passivo previdenciário e cobertura de Déficit Técnico Atuarial do IPREM e institui alíquotas suplementares escalonadas e dá outras providências.
Data: 02/07/2010
Descrição: Lei Nº 3.169/2010
Resumo: Dispõe sobre a regulamentação de concessão dos benefícios eventuais no âmbito da politica de assistência social no município de Muzambinho e dá outras providências.
Data: 30/06/2010
Descrição: Lei Nº 3.168/2010
Resumo: Autoriza celebrar termo de comodato de imóveis que menciona, na forma que especifica e dá outras providências.
Data: 30/06/2010
Descrição: Lei Nº 3.167/2010
Resumo: Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais suplementares ao orçamento de 2010 e dá outras providências
Data: 30/06/2010
Descrição: Lei Nº 3.166/2010
Resumo: Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais suplementares ao orçamento de 2010 e dá outras providências
Data: 29/06/2010
Descrição: Lei Nº 3.165/2010
Resumo: Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais suplementares ao orçamento de 2010 e dá outras providências
Data: 29/06/2010
