Descrição: LEI N.º 3384/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTE QUE ESPECIFICA.
Data: 17/10/2014
Descrição: LEI N.º 3383/2014
Resumo: ACRESCENTA O INCISO XXV AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.749, DE 28 DE AGOSTO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA.
Data: 17/10/2014
Descrição: LEI N.º 3382/2014
Resumo: INSTITUI O PROGRAMA "NOVEMBRO AZUL" DEDICADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM À INTEGRALIDADE DA SAÚDE DO HOMEM.
Data: 17/10/2014
Descrição: LEI N.º 3381/2014
Resumo: INSTITUI O PROGRAMA "OUTUBRO ROSA" DEDICADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE VISEM À INTEGRALIDADE DA SAÚDE DA MULHER.
Data: 14/10/2014
Descrição: LEI N.º 3380/2014
Resumo: ALTERA OS VALORES DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/10/2014
Descrição: LEI N.º 3379/2014
Resumo: FIXA PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE VETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/09/2014
Descrição: LEI N.º 3378/2014
Resumo: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 3.349, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
Data: 21/08/2014
Descrição: LEI N.º 3377/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/08/2014
Descrição: LEI N.º 3376/2014
Resumo: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PEIXE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/08/2014
Descrição: LEI N.º 3375/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA ÁRVORE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/08/2014
Descrição: LEI N.º 3374/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "BAIRRO SAUDÁVEL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/08/2014
Descrição: LEI N.º 3373/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTE QUE ESPECIFICA.
Data: 18/08/2014
Descrição: LEI N.º 3372/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES QUE ESPECIFICA.
Data: 18/08/2014
Descrição: LEI N.º 3371/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES QUE ESPECIFICA.
Data: 18/08/2014
Descrição: LEI N.º 3370/2014
Resumo: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.150, DE 22 DE MARÇO DE 2010, QUE "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/08/2014
Descrição: LEI N.º 3369/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/07/2014
Descrição: LEI N.º 3368/2014
Resumo: ALTERA O VALOR DE SUBVENÇÃO QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/06/2014
Descrição: LEI N.º 3367/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/06/2014
Descrição: LEI N.º 3366/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE VENCIMENTO E DESCONTO DO IPTU, TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, VENCIMENTO E DESCONTO DE ISSQN, TAXAS DE FISCALIZAÇÃO EM HORÁRIO ESPECIAL E OCUPAÇÃO DO SOLO PÚBLICO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Data: 12/06/2014
Descrição: LEI N.º 3365/2014
Resumo: CONSIDERA OS JOGOS AZUL E VERMELHO (JAVE), DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR SALATIEL DE ALMEIDA PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO.
Data: 20/05/2014
