Descrição: LEI N.º 3404/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTE QUE ESPECIFICA.
Data: 06/03/2015
Descrição: LEI N.º 3403/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS 01 VAGA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM-IV.
Data: 03/03/2015
Descrição: LEI N.º 3402/2015
Resumo: ALTERA A LEI Nº 3.392, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES CORRENTES PARA AS ENTIDADES MENCIONADAS, PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 11/02/2015
Descrição: LEI N.º 3401/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/02/2015
Descrição: LEI N.º 3400/2014
Resumo: O NÚMERO DE LEI Nº 3.400 NÃO FOI UTILIZADO PELO EXECUTIVO.
Data: 31/12/2014
Descrição: LEI N.º 3399/2014
Resumo: TORNA OBRIGATÓRIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/2014
Descrição: LEI N.º 3398/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS TRAZEREM PLACA DE "COMO ESTOU DIRIGINDO?", CONTENDO NÚMERO DE TELEFONE PARA EVENTUAIS RECLAMAÇÕES.
Data: 31/12/2014
Descrição: LEI N.º 3397/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.690, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI 2.922, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005.
Data: 18/12/2014
Descrição: LEI N.º 3396/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES QUE ESPECIFICA.
Data: 18/12/2014
Descrição: LEI N.º 3395/2014
Resumo: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MUZAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/2014
Descrição: LEI N.º 3394/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO AOS COMPETIDORES DA CORRIDA RÚSTICA DE MUZAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/2014
Descrição: LEI N.º 3393/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/12/2014
Descrição: LEI N.º 3392/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES CORRENTES PARA AS ENTIDADES MENCIONADAS, PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/2014
Descrição: LEI N.º 3391/2014
Resumo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Data: 10/12/2014
Descrição: LEI N.º 3390/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A EMATER-MG.
Data: 26/11/2014
Descrição: LEI N.º 3389/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/11/2014
Descrição: LEI N.º 3388/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO, CATALOGAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTE DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO.
Data: 06/11/2014
Descrição: LEI N.º 3387/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/11/2014
Descrição: LEI N.º 3386/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTE QUE ESPECIFICA.
Data: 17/10/2014
Descrição: LEI N.º 3385/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTE QUE ESPECIFICA.
Data: 17/10/2014
