Descrição: LEI N.º 3364/2014
Resumo: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.834, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003.
Data: 16/05/2014
Descrição: LEI N.º 3363/2014
Resumo: ALTERA O VALOR DE SUBVENÇÃO QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/04/2014
Descrição: LEI N.º 3362/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE CÃES E GATOS JOVINA ROCHA PRADO.
Data: 23/04/2014
Descrição: LEI N.º 3361/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/04/2014
Descrição: LEI N.º 3360/2014
Resumo: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.313, DE 16 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUZAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/03/2014
Descrição: LEI N.º 3359/2014
Resumo: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MUZAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/03/2014
Descrição: LEI N.º 3358/2014
Resumo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR, RENOVAR, ADITAR OU CONVALIDAR CONVÊNIO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO ESTATAL E O MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO.
Data: 28/03/2014
Descrição: LEI N.º 3357/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/02/2014
Descrição: LEI N.º 3356/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 30 VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR E 11 VAGAS PARA O CARGO DE SERVENTE.
Data: 13/02/2014
Descrição: LEI N.º 3355/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Data: 13/02/2014
Descrição: LEI N.º 3354/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A FRENTE DE APOIO AO MENOR - FAM.
Data: 13/02/2014
Descrição: LEI N.º 3353/2014
Resumo: ALTERA A LEI Nº 3.347, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE SUBVEÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES CORRENTES PARA AS ENTIDADES MENCIONADAS, PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/02/2014
Descrição: LEI N.º 3352/2013
Resumo: ASSEGURA O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM CASAS DE DIVERSÕES, ESPETÁCULOS, PRAÇAS ESPORTIVAS, TEATROS E SHOWS MUSICAIS, AOS PROFESSORES E MONITORES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL, FEDERAL E PARTICULAR DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Data: 31/12/2013
Descrição: LEI N.º 3351/2013
Resumo: CRIA O PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/2013
Descrição: LEI N.º 3350/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS - CISLAGOS.
Data: 23/12/2013
Descrição: LEI N.º 3349/2013
Resumo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Data: 23/12/2013
Descrição: LEI N.º 3348/2013
Resumo: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017.
Data: 23/12/2013
Descrição: LEI N.º 3347/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES CORRENTES PARA AS ENTIDADES MENCIONADAS, PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/2013
Descrição: LEI N.º 3346/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA SEBASTIANA DO PRADO CAMPOS" O CEMEI CONSTRUÍDO NO BAIRRO URBANO BREJO ALEGRE.
Data: 11/12/2013
Descrição: LEI N.º 3345/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO AOS COMPETIDORES DA CORRIDA RÚSTICA DE MUZAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/12/2013
