Descrição: LEI N.º 3.524/2018
Resumo:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 3.511, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
Data: 21/12/2018
Descrição: LEI N.º 3.520/2018
Resumo: Dispõe sobre alteração da redação do §1º do art. 1º da Lei nº 3.502/2018 e alteração do prazo descrito no art. 7º da mesma lei e dá outras providências.
Data: 14/11/2018
Descrição: LEI N.º 3.521/2018
Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BANCO DE MEDICAMENTOS” NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/09/2018
Descrição: LEI N.º 3.519/2018
Resumo:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE.
Data: 19/09/2018
Descrição: LEI N.º 3.518/2018
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O CISLAGOS JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/09/2018
Descrição: LEI N.º 3.517/2018
Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MÃOS À OBRA” NO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/09/2018
Descrição: LEI N.º 3.516/2018
Resumo: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PROVAS EQUESTRES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS PROVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/09/2018
Descrição: LEI N.º 3.515/2018
Resumo: DISPÕE SOBRE CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS, VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA DE TERRENOS PARA EVITAR QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/09/2018
Descrição: LEI N.º 3.514/2018
Resumo: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO REGULARIZADA NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR EM CRECHES E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE MUZAMBINHO
Data: 27/08/2018
Descrição: LEI N.º 3.513/2018
Resumo: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal a augusta e respeitável loja maçônica odilon piconez.
Data: 17/08/2018
Descrição: LEI N.º 3.510/2018
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES QUE ESPECIFICA.
Data: 16/08/2018
Descrição: LEI N.º 3.512/2018
Resumo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA ESPÉCIE ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 E RENDIMENTOS AUFERIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/08/2018
Descrição: LEI N.º 3.511/2018
Resumo: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 3º, DA LEI N.º 3.490, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Data: 15/08/2018
Descrição: LEI N.º 3.523/2018
Resumo:
DÁ DENOMINAÇÃO EM PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/08/2018
Descrição: LEI N.º 3.509/2018
Resumo: Dispõe sobre a alteração da redação do §1º do art. 1º da Lei nº 3.502/2018 e alteração do prazo descrito no art. 7º da mesma lei e dá outras providências.
Data: 30/07/2018
Descrição: LEI N.º 3.508/2018
Resumo: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE APORTES FINANCEIROS PARA O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO IPREM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO; AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/06/2018
Descrição: LEI N.º 3.507/2018
Resumo: TRANSFERE INATIVOS E PENSIONISTAS REMUNERADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO/MG AO IPREM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/06/2018
Descrição: LEI N.º 3.506/2018
Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/06/2018
Descrição: LEI N.º 3.522/2018
Resumo: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZA O SEU ABANDONO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 26/06/2018
Descrição: LEI N.º 3.505/2018
Resumo: DISPÕE SOBRE VENCIMENTO E DESCONTO DO IPTU, TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, E VENCIMENTO DO ISSQN, TAXAS DE FISCALIZAÇÃO EM HORÁRIO ESPECIAL E OCUPAÇÃO DE SOLO PÚBLICO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Data: 14/06/2018
