Descrição: Lei Nº 2.957/2006
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito especial para manutenção do Projeto João de Barro e dá outras providências.
Data: 05/06/2006
Descrição: Lei Nº 2.956/2006
Resumo: Dispõe sobre autorização para proceder desmembramento de lote de terreno no loteamento Jardim Quinta Bela Vista.
Data: 30/05/2006
Descrição: Lei Nº 2.955/2006
Resumo: Dispõe sobre reajuste de vencimento para os servidores municipais ativo, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Data: 30/05/2006
Descrição: Lei Nº 2.954/2006
Resumo: Dispõe sobre a autorização para assinatura de convênio entre Município de Muzambinho e a Associação Comunitário do Bairro Macaúbas, com interveniência e anuência da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG
Data: 18/05/2006
Descrição: Lei Nº 2.953/2006
Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar valor do plantão médico.
Data: 18/05/2006
Descrição: Lei Nº 2.952/2006
Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação dois imóveis que menciona.
Data: 10/05/2006
Descrição: Lei Nº 2.951/2006
Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar, renovar, editar ou convalidar convênio com a Policia Civil do Estado de Minas Gerais.
Data: 10/05/2006
Descrição: Lei Nº 2.950/2006
Resumo: Autoriza o Poder Executivo a aprovar loteamento com áreas irregulares no Jardim São Roque e dá outras providências.
Data: 10/05/2006
Descrição: Lei Nº 2.949/2006
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Data: 02/05/2006
Descrição: Lei Nº 2.948/2006
Resumo: Dispõe sobre a abertura de ação no PPA 2006/2009.
Data: 02/05/2006
Descrição: Lei Nº 2.947/2006
Resumo: Altera redação de dispositivos da Lei nº 2.935 de 23 de março de 2006, que dispõe sobre autorização para locação e/ou empréstimo de imóvel no Município de Muzambinho, para empresas que queiram aqui se instalar e dá outras providências.
Data: 02/05/2006
Descrição: Lei Nº 2.946/2006
Resumo: Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Muzambinho e dá outras providências.
Data: 02/05/2006
Descrição: Lei Nº 2.945/2006
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Data: 02/05/2006
Descrição: Lei Nº 2.944/2006
Resumo: Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Muzambinho e dá outras providências.
Data: 24/04/2006
Descrição: Lei Nº 2.943/2006
Resumo: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários, agências dos correios, casas lotéricas, cartórios e outras repartições públicas, a instalarem bebedouros com água potável e seus clientes e usuários de seus serviços.
Data: 24/04/2006
Descrição: Lei Nº 2.942/2006
Resumo: Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Muzambinho - CONSEP.
Data: 17/04/2006
Descrição: Lei Nº 2.941/2006
Resumo: Dispõe sobre a prestação de servços de "guincho" no município de Muzambinho e dá outras providências.
Data: 17/04/2006
Descrição: Lei Nº 2.940/2006
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito especial para ajuda à população atingida por inundação, outros acidentes da natureza e situações de riscos e dá outras providências.
Data: 05/04/2006
Descrição: Lei Nº 2.939/2006
Resumo: Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA 2006/2009 e dá outras providências.
Data: 05/04/2006
Descrição: Lei Nº 2.938/2006
Resumo: Declara de utilidade Pública Municipal o Clube Praça de Esportes de Muzambinho.
Data: 05/04/2006
