Descrição: Portaria 3/2024
Resumo: Decreta recesso de carnaval e dá outras providências
Data: 07/02/2024
Descrição: Portaria 2/2024
Resumo: Dispõe sobre a designação de comissões inventariantes e dá outras providências.
Data: 29/01/2024
Descrição: Portaria 1/2024
Resumo: Decreta luto oficial de dois dias na Câmara Municipal de Muzambinho.
Data: 24/01/2024
Descrição: Portaria 18/2023
Resumo: Dispõe sobre designação de Agente de Contratação para conduzir os atos da licitação e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e forma da Portaria nº 16, de 2023, na Câmara Municipal de Muzambinho.
Data: 29/12/2023
Descrição: Portaria 17/2023
Resumo: Dispõe sobre regulamentação de disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, no tocante a procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviço em geral, no âmbito do Poder Legislativo de Muzambinho
Data: 29/12/2023
Descrição: Portaria 16/2023
Resumo: Dispõe sobre regulamentação de disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, sobre as regras para atuação do(a) Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão da Contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contrato, no âmbito do Poder Legislativo de Muzambinho
Data: 29/12/2023
Descrição: Portaria 15/2023
Resumo: Decreta recesso na Câmara Municipal de Muzambinho no dia 29 de dezembro de 2023 a partir das 12 horas
Data: 29/12/2023
Descrição: Portaria 14/2023
Resumo: Decreta recesso na Câmara Municipal de Muzambinho no dia 22 de dezembro de 2023.
Data: 22/12/2023
Descrição: Portaria 13/2023
Resumo: Dispõe sobre atualização dos valores das diárias com base na forma de Lei nº 3.555, de 9 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre viagens e cessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Muzambinho e dá outras providências."
Data: 15/12/2023
Descrição: Portaria 12/2023
Resumo: Decreta recesso na Camara Municipal de Muzambinho no dia 1 de dezembro.
Data: 29/11/2023
Descrição: Portaria 11/2023
Resumo: Decreta recesso na Câmara Municipal de Muzambinho no dia 03 de novembro de 2023
Data: 01/11/2023
Descrição: Portaria 10/2023
Resumo: Dispõe sobre decretação de recesso na Câmara Municipal de Muzambinho
Data: 11/10/2023
Descrição: Portaria 9/2023
Resumo: Designa servidora que menciona para responder por vistoria de materiais entregues e serviços prestados à Câmara Municipal de Muzambinho, e dá outras providências.
Data: 02/10/2023
Descrição: Portaria 8/2023
Resumo: Decreta recesso na Câmara Municipal de Muzambinho no dia 8 de setembro de 2023
Data: 06/09/2023
Descrição: Portaria 7/2023
Resumo: Decreto recesso na Câmara Municipal de Muzambinho no dia 9 de junho de 2023
Data: 07/06/2023
Descrição: Portaria 6/2023
Resumo: Designa servidora que menciona, para responder por vistoria de materiais entregues e serviço prestado à Câmara Municipal de Muzambinho, e dá outras providências.
Data: 06/06/2023
Descrição: Portaria 5/2023
Resumo: Decreta luto oficial de três dias e recesso no dia 11 de maio de 2023 a partir das 14 horas na Câmara Municipal de Muzambinho.
Data: 10/05/2023
Descrição: Portaria 4/2023
Resumo: Decreta recesso na Câmara Municipal de Muzambinho no dia 6 de abril de 2023.
Data: 05/04/2023
Descrição: Portaria 3/2023
Resumo: Dispõe sobre a designação de comissões inventariantes e dá outras providências.
Data: 28/02/2023
Descrição: Portaria 2/2023
Resumo: Dispõe sobre averbação, contagem e pagamento de quinquênio(s) aos servidores da Câmara Municipal de Muzambinho.
Data: 23/02/2023
