Descrição: Portaria 5/2025
Resumo: Luto de 3 dias devido ao falecimento Papa Francisco
Data: 23/04/2025
Descrição: Portaria 4/2025
Resumo: Luto de 3 dias devido ao falecimento da ex vereadora Maria Messias Gomes
Data: 23/04/2025
Descrição: Portaria 2/2025
Resumo: DECRETA RECESSO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/02/2025
Descrição: Portaria 2/2025
Resumo: Dispõe sobre a designação de comissões inventariantes e dá outras providências.
Data: 15/01/2025
Descrição: Portaria 1/2025
Resumo: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
Data: 10/01/2025
Descrição: Portaria 12/2024
Resumo: Decreta Recesso na Câmara Municipal de Muzambinho nos dias 24,26,27,30 e 31 de dezembro de 2024.
Data: 23/12/2024
Descrição: Portaria 11/2024
Resumo: Dispõe sobre atualização do valores das diárias com base e na forma da Lei nº 3.555, de 9 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre viagens e concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Muzambinho e dá outras providências.
Data: 28/11/2024
Descrição: Portaria 9/2024
Resumo: Dispõe sobre Regulamentação o inciso VII do caput art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratação anual no âmbito da Câmara Municipal de Muzambinho.
Data: 08/08/2024
Descrição: Portaria 10/2024
Resumo: Dispõe sobre a designação de servidores para atribuições dentro do sistema de licitações e contratos, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da Portaria nº 16, de 2023, que regulamenta.
Data: 08/08/2024
Descrição: Portaria 8/2024
Resumo: Decreta luto oficial de três dias e suspende o expediente do Poder Legislativo no dia 19 de junho de 2024
Data: 19/06/2024
Descrição: Portaria 7/2024
Resumo: Decreta recesso na Câmara Municipal de Muzambinho no dia 31 de maio de 2024
Data: 29/05/2024
Descrição: Portaria 6/2024
Resumo: Dispõe sobre o uso do plenário da Câmara para fins eleitorais.
Data: 12/04/2024
Descrição: Portaria 5/2024
Resumo: Decreta recesso na Câmara Municipal de Muzambinho no dia 28 de março de 2024
Data: 25/03/2024
Descrição: Portaria 4/2024
Resumo: Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento com âncora na Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Muzambinho
Data: 12/03/2024
Descrição: Portaria 3/2024
Resumo: Decreta recesso de carnaval e dá outras providências
Data: 07/02/2024
Descrição: Portaria 2/2024
Resumo: Dispõe sobre a designação de comissões inventariantes e dá outras providências.
Data: 29/01/2024
Descrição: Portaria 1/2024
Resumo: Decreta luto oficial de dois dias na Câmara Municipal de Muzambinho.
Data: 24/01/2024
Descrição: Portaria 18/2023
Resumo: Dispõe sobre designação de Agente de Contratação para conduzir os atos da licitação e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e forma da Portaria nº 16, de 2023, na Câmara Municipal de Muzambinho.
Data: 29/12/2023
Descrição: Portaria 17/2023
Resumo: Dispõe sobre regulamentação de disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, no tocante a procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviço em geral, no âmbito do Poder Legislativo de Muzambinho
Data: 29/12/2023
Descrição: Portaria 16/2023
Resumo: Dispõe sobre regulamentação de disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, sobre as regras para atuação do(a) Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão da Contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contrato, no âmbito do Poder Legislativo de Muzambinho
Data: 29/12/2023
