Descrição: Portaria 11 de 7 de agosto de 2025
Resumo: “Decreta mudança de horário da 26ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Muzambinho”.
Data: 07/08/2025
Descrição: Portaria 10 de 25 de julho de 2025
Resumo: Decreta luto oficial de três dias na Câmara Municipal de Muzambinho
Data: 25/07/2025
Descrição: Portaria 9 de 18 de Junho de 2025
Resumo: DECRETA RECESSO NA CÂMARA
MUNICIPAL DE MUZAMBINHO NO DIA 20 DE JUNHO
Data: 18/06/2025
Descrição: Portaria 8, de 6 de junho 2025
Resumo: Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento por livre nomeação que especifica
Data: 06/06/2025
Descrição: Portaria 7 de 5 de junho 2025
Resumo: Dispõe sobre exoneração de cargo por livre nomeação que especifica.
Data: 05/06/2025
Descrição: Portaria 6/2025
Resumo: DECRETA RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO NO DIA 2 DE MAIO DE 2025
Data: 29/04/2025
Descrição: Portaria 5/2025
Resumo: Luto de 3 dias devido ao falecimento Papa Francisco
Data: 23/04/2025
Descrição: Portaria 4/2025
Resumo: Luto de 3 dias devido ao falecimento da ex vereadora Maria Messias Gomes
Data: 23/04/2025
Descrição: Portaria 2/2025
Resumo: DECRETA RECESSO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/02/2025
Descrição: Portaria 2/2025
Resumo: Dispõe sobre a designação de comissões inventariantes e dá outras providências.
Data: 15/01/2025
Descrição: Portaria 1/2025
Resumo: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
Data: 10/01/2025
Descrição: Portaria 12/2024
Resumo: Decreta Recesso na Câmara Municipal de Muzambinho nos dias 24,26,27,30 e 31 de dezembro de 2024.
Data: 23/12/2024
Descrição: Portaria 11/2024
Resumo: Dispõe sobre atualização do valores das diárias com base e na forma da Lei nº 3.555, de 9 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre viagens e concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Muzambinho e dá outras providências.
Data: 28/11/2024
Descrição: Portaria 9/2024
Resumo: Dispõe sobre Regulamentação o inciso VII do caput art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratação anual no âmbito da Câmara Municipal de Muzambinho.
Data: 08/08/2024
Descrição: Portaria 10/2024
Resumo: Dispõe sobre a designação de servidores para atribuições dentro do sistema de licitações e contratos, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da Portaria nº 16, de 2023, que regulamenta.
Data: 08/08/2024
Descrição: Portaria 8/2024
Resumo: Decreta luto oficial de três dias e suspende o expediente do Poder Legislativo no dia 19 de junho de 2024
Data: 19/06/2024
Descrição: Portaria 7/2024
Resumo: Decreta recesso na Câmara Municipal de Muzambinho no dia 31 de maio de 2024
Data: 29/05/2024
Descrição: Portaria 6/2024
Resumo: Dispõe sobre o uso do plenário da Câmara para fins eleitorais.
Data: 12/04/2024
Descrição: Portaria 5/2024
Resumo: Decreta recesso na Câmara Municipal de Muzambinho no dia 28 de março de 2024
Data: 25/03/2024
Descrição: Portaria 4/2024
Resumo: Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento com âncora na Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Muzambinho
Data: 12/03/2024
