Descrição: LEI N.º 3264/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/02/2012
Descrição: LEI N.º 3263/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO, COM FINALIDADE RESIDENCIAL E COMERCIAL, EM TERRENO PARTICULAR, NA PRAÇA PEDRO DE ALCÂNTARA MAGALHÃES, EM ÁREA DEFINIDA COMO PREFERENCIAL DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL - ZPPHC.
Data: 06/01/2012
Descrição: LEI N.º 3262/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA-VOLUMES AOS CLIENTES E USUÁRIOS, AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PROVIDAS DE PORTAS DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAIS, QUE ESTEJAM LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2011
Descrição: LEI N.º 3261/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.217, DE 7 DE ABRIL DE 2011.
Data: 22/12/2011
Descrição: LEI N.º 3260/2011
Resumo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Data: 22/12/2011
Descrição: LEI N.º 3259/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES CORRENTES PARA AS ENTIDADES MENCIONADAS, PARA O ANO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2011
Descrição: LEI N.º 3258/2011
Resumo: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.133, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 À 2013.
Data: 22/12/2011
Descrição: LEI N.º 3257/2011
Resumo: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.232, DE 30 DE JUNHO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).
Data: 22/12/2011
Descrição: LEI N.º 3256/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2011
Descrição: LEI N.º 3255/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE O RATEIO NA FORMA DE ABONO, DO SALDO CONSTANTE DA CONTA ESPECÍFICA DO FUNDEB 60%, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 20017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2011
Descrição: LEI N.º 3254/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/12/2011
Descrição: LEI N.º 3253/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/12/2011
Descrição: LEI N.º 3252/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/12/2011
Descrição: LEI N.º 3251/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/11/2011
Descrição: LEI N.º 3250/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/11/2011
Descrição: LEI N.º 3249/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/11/2011
Descrição: LEI N.º 3248/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER AO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ LUIS DA SILVA NO BAIRRO JARDIM ALTAMIRA E DESMEMBRAMENTO DE LOTES PARA CONSTRUÇÃO.
Data: 07/11/2011
Descrição: LEI N.º 3247/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2011
Descrição: LEI N.º 3246/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/11/2011
Descrição: LEI N.º 3245/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2011.
Data: 31/10/2011
