Descrição: LEI N.º 3284/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/05/2012
Descrição: LEI N.º 3283/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/05/2012
Descrição: LEI N.º 3282/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/05/2012
Descrição: LEI N.º 3281/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/05/2012
Descrição: LEI N.º 3280/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/05/2012
Descrição: LEI N.º 3279/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTE QUE ESPECIFICA NA VILA SEVERO.
Data: 23/04/2012
Descrição: LEI N.º 3278/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Data: 23/04/2012
Descrição: LEI N.º 3277/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/04/2012
Descrição: LEI N.º 3276/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/04/2012
Descrição: LEI N.º 3275/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/04/2012
Descrição: LEI N.º 3274/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VEREADOR PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MUZAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/04/2012
Descrição: LEI N.º 3273/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/04/2012
Descrição: LEI N.º 3272/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/04/2012
Descrição: LEI N.º 3271/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/04/2012
Descrição: LEI N.º 3270/2012
Resumo: AUTORIZA CESSÃO DE BEM PÚBLICO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A TÍTULO DE COMODATO, AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA PALMÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/04/2012
Descrição: LEI N.º 3269/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/03/2012
Descrição: LEI N.º 3268/2012
Resumo: CONCEDE REAJUSTE E AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/03/2012
Descrição: LEI N.º 3267/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/03/2012
Descrição: LEI N.º 3266/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DE SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/03/2012
Descrição: LEI N.º 3265/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/02/2012
