Descrição: Resolução nº 7/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, RESULTANTE DE SOBRAS DO EXERCICIO ORÇAMENTARIO-FINANCEIRO DE 2014, À PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 23/12/2014
Descrição: Resolução nº 6/2014
Resumo: ESTENDE O EFEITO DA LEI MUNICIPAL N° 3.395/2014, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 23/12/2014
Descrição: Resolução nº 5/2014
Resumo: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE NA DATA DE 24 DE MARÇO E CRIA A COMENDA JOSÉ OCTAVIANO SALES
Data: 23/12/2014
Descrição: Resolução nº 4/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, RESULTANTE DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCICIO ORÇAMENTARIO-FINANCEIRO DE 2012 E 2013, Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 21/10/2014
Descrição: Resolução nº 3/2014
Resumo: AUTORIZA O LEGISLATIVO ADERIR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTROS ÓRGÃOS DOS PODERES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/06/2014
Descrição: Resolução nº 2/2014
Resumo: ESTENDE OS EFEITOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 3.359/2014 E 3.360/2014 AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 28/04/2014
Descrição: Resolução nº 1/2014
Resumo: DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/03/2014
Descrição: Resolução nº 7/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE NUMERÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, RESULTANTE DE SOBRAS DO EXERCICIO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO DE 2013, À PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/12/2013
Descrição: Resolução nº 6/2013
Resumo: DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCICIO DE 2011 DO MUNICIPIO DE MUZAMBINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/10/2013
Descrição: Resolução nº 5/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO
Data: 06/08/2013
Descrição: Resolução nº 4/2013
Resumo: ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 28/05/2013
Descrição: Resolução nº 3/2013
Resumo: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MUZAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 28/05/2013
Descrição: Resolução nº 2/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO 19/1991(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA)
Data: 30/04/2013
Descrição: Resolução nº 1/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO 19/1990(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA)
Data: 20/02/2013
Descrição: Resolução nº 5/2012
Resumo: CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO
Data: 18/12/2012
Descrição: Resolução nº 4/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 27/03/2012
Descrição: Resolução nº 3/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 19/1990(REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA)
Data: 06/03/2012
Descrição: Resolução nº 2/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO N° 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 14/02/2012
Descrição: Resolução nº 1/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER NOS PROJETOS DE LEI QUE FIXAM OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS
Data: 13/02/2012
Descrição: Resolução nº 9/2011
Resumo: CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO
Data: 20/12/2011
