Descrição: Resolução nº 8/2017
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER NA MENSAGEM DE VETO Nº 01/2017, AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 3.888/2017.
Data: 22/08/2017
Descrição: Resolução nº 7/2017
Resumo: DISPÕE SOBRE EMENDAS A ARTIGOS QUE MENCIONA, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO/MG, EM VISTA DO TÉRMINO DE REUNIÕES SECRETAS E VOTOS SECRETOS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Data: 27/06/2017
Descrição: Resolução nº 6/2017
Resumo: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO A ANTECIPAR DEVOLUÇÃO DE PARTE DO SALDO DE DUODÉCIMOS RECEBIDOS MENSALMENTE AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/06/2017
Descrição: Resolução nº 5/2017
Resumo: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO A ANTECIPAR DEVOLUÇÃO DE PARTE DO SALDO DE DUODÉCIMOS RECEBIDOS MENSALMENTE AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/05/2017
Descrição: Resolução nº 4/2017
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER NOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE EMENDAS À ARTIGOS QUE MENCIONA, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO/MG, VISANDO O TÉRMINO DE VOTO SECRETO DE VEREADORES E TÉRMINO DE REUNIÕES E VOTOS SECRETOS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Data: 23/05/2017
Descrição: Resolução nº 3/2017
Resumo: ESTENDE O EFEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.458/2017, AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/03/2017
Descrição: Resolução nº 2/2017
Resumo: TRANSFORMA O CARGO DE ASSESSOR CCVI, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EM CARGO DE ASSESSOR CCI, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/03/2017
Descrição: Resolução nº 1/2017
Resumo: DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E/OU REGIME DE ADIANTAMENTO AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/03/2017
Descrição: Resolução nº 6/2016
Resumo: CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO.
Data: 13/12/2016
Descrição: Resolução nº 5/2016
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER NOS PROJETOS DE LEI QUE DISPÕE SOBRE EMENDAS A ARTIGOS QUE MENCIONA, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO/MG, VISANDO O TÉRMINO DE VOTO SECRETO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO, E SOBRE EMENDAS A ARTIGOS QUE MENCIONA, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO/MG, EM VISTA DO TÉRMINO DE REUNIÕES SECRETAS E VOTOS SECRETOS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Data: 22/11/2016
Descrição: Resolução nº 4/2016
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER NO VETO PARCIAL DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2016.
Data: 16/08/2016
Descrição: Resolução nº 3/2016
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER NOS VETOS DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3.852/2016 E Nº 3.853/2016, QUE FIXAM OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020.
Data: 16/08/2016
Descrição: Resolução nº 2/2016
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER NOS PROJETOS DE LEI QUE FIXAM OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020.
Data: 28/06/2016
Descrição: Resolução nº 1/2016
Resumo: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/01/2016
Descrição: Resolução nº 6/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE EMENDA EM REDAÇÃO DO ARTIGO DA RESOLUÇÃO Nº 4/2013 - ESTABELECE NORMAS SUPLEMENTARES PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/11/2015
Descrição: Resolução nº 5/2015
Resumo: ESTENDE O EFEITO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.416/2015 AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/09/2015
Descrição: Resolução nº 4/2015
Resumo: DISCIPLINA O USO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO, MG, POR TERCEIROS.
Data: 16/06/2015
Descrição: Resolução nº 3/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 324 DA RESOLUÇÃO Nº 19/1990 (REGIMENTO INTERNO) NA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 30 DE ABRIL DE 2013, EMENDAS ADITIVAS DOS §§ 3º, 4º E 5º AO ARTIGO 324, E SUPRIMIR O ARTIGO 325 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO.
Data: 16/06/2015
Descrição: Resolução nº 2/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, QUE ACRESCEU O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 31 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A GALERIA DE PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO.
Data: 28/04/2015
Descrição: Resolução nº 1/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
Data: 24/02/2015
