Descrição: Portaria 11/2013
Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2013.
Data: 29/05/2013
Descrição: Portaria 10/2013
Resumo: DÁ VIGÊNCIA AO REGULAMENTO DO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO.
Data: 27/05/2013
Descrição: Portaria 9/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO POR LIVRE NOMEAÇÃO COMO ESPECIFICA.
Data: 11/04/2013
Descrição: Portaria 8/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE EXONERAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Data: 08/04/2013
Descrição: Portaria 7/2013
Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2013.
Data: 15/03/2013
Descrição: Portaria 6/2013
Resumo: DECRETA RECESSO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/02/2013
Descrição: Portaria 5/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/02/2013
Descrição: Portaria 4/2013
Resumo: NOMEIA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/01/2013
Descrição: Portaria 3/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO POR LIVRE NOMEAÇÃO COMO ESPECIFICA.
Data: 04/01/2013
Descrição: Portaria 2/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES PARA CARGOS DE PROVIMENTO POR LIVRE NOMEAÇÃO COMO ESPECIFICA.
Data: 03/01/2013
Descrição: Portaria 1/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS DE LIVRE EXONERAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Data: 02/01/2013
Descrição: Portaria 13/2012
Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012.
Data: 28/12/2012
Descrição: Portaria 12/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/2012
Descrição: Portaria 11/2012
Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2012.
Data: 21/12/2012
Descrição: Portaria 10/2012
Resumo: DECLARA LUTO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO O DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2012.
Data: 07/12/2012
Descrição: Portaria 9/2012
Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012.
Data: 14/11/2012
Descrição: Portaria 8/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2012.
Data: 17/09/2012
Descrição: Portaria 7/2012
Resumo: DECLARA LUTO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO NOS DIAS 17, 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2012.
Data: 17/09/2012
Descrição: Portaria S/N/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA NOS PERÍODOS DE RECESSO LEGISLATIVO.
Data: 23/07/2012
Descrição: Portaria SN/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 3º COMBINADO COM O ARTIGO 189 DO REGIMENTO INTERNO, COM BASE NO ARTIGO 39, INCISO III.
Data: 09/07/2012
