Descrição: LEI N.º 3244/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/10/2011
Descrição: LEI N.º 3243/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/10/2011
Descrição: LEI N.º 3242/2011
Resumo: AUTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA ATLETAS QUANDO EM PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/10/2011
Descrição: LEI N.º 3241/2011
Resumo: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.910, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005, QUE TRATA DO PROERC E REVOGA A LEI Nº 3.194, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010.
Data: 23/09/2011
Descrição: LEI N.º 3240/2011
Resumo: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MUZAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/09/2011
Descrição: LEI N.º 3239/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/08/2011
Descrição: LEI N.º 3238/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/08/2011
Descrição: LEI N.º 3237/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/08/2011
Descrição: LEI N.º 3236/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/08/2011
Descrição: LEI N.º 3235/2011
Resumo: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 3.204, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010.
Data: 05/08/2011
Descrição: LEI N.º 3234/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/07/2011
Descrição: LEI N.º 3233/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/07/2011
Descrição: LEI N.º 3232/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/06/2011
Descrição: LEI N.º 3231/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/06/2011
Descrição: LEI N.º 3230/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/06/2011
Descrição: LEI N.º 3229/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.198, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010.
Data: 02/06/2011
Descrição: LEI N.º 3228/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/06/2011
Descrição: LEI N.º 3227/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE VENCIMENTO E DESCONTO DO IPTU, TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, VENCIMENTO E DESCONTO DO ISSQN, TAXAS DE FISCALIZAÇÃO EM HORÁRIO ESPECIAL E OCUPAÇÃO DO SOLO PÚBLICO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Data: 02/06/2011
Descrição: LEI N.º 3226/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/06/2011
Descrição: LEI N.º 3225/2011
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/06/2011
