Descrição: Lei Nº 3.204/2010
Resumo: Estima a receita e fixa a despesa do município de Muzambinho para o exercício de 2011.
Data: 27/12/2010
Descrição: Lei Nº 3.203/2010
Resumo: Dispõe sobre subvenções sociais e contribuições correntes para as entidades mencionadas, para o ano de 2011 e dá outras providências.
Data: 27/12/2010
Descrição: Lei Nº 3.202/2010
Resumo: Dispõe sobre alteração de redação de vigência do § 1º do Art. 3º da Lei Nº 3.177, de 20 de setembro de 2010.
Data: 17/12/2010
Descrição: Lei Nº 3.201/2010
Resumo: Dispõe sobre alterações na Lei Nº 3.119, de 23 de outubro de 2009, que reestrutura o Procon Municipal.
Data: 17/12/2010
Descrição: Lei Nº 3.200/2010
Resumo: Dá nova redação ao inciso I, do Art. 3º, da Lei Nº 3.132, de 24 de Dezembro de 2009.
Data: 07/12/2010
Descrição: Lei Nº 3.199/2010
Resumo: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2010 e dá outras providências.
Data: 07/12/2010
Descrição: Lei Nº 3.198/2010
Resumo: Autoriza doação de imóvel para construção de sede social da Escola de Samba Águia de Ouro e dá outras providências.
Data: 07/12/2010
Descrição: Lei Nº 3.197/2010
Resumo: Dispõe sobre autorização para desmembramento de lotes que especifica
Data: 07/12/2010
Descrição: Lei Nº 3.196/2010
Resumo: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento do exercício de 2010 e dá outras providências.
Data: 07/12/2010
Descrição: Lei Nº 3.195/2010
Resumo: Dispõe sobre alteração na redação do Art. 1º da Lei Nº 2.658, de 26 de junho de 2001.
Data: 07/12/2010
Descrição: Lei Nº 3.194/2010
Resumo: Dá nova redação ao parágrafo único do Art. 2º da Lei Nº 2.910, de 27 de outubro de 2005, que trata do PROERC
Data: 07/12/2010
Descrição: Lei Nº 3.193/2010
Resumo: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2010 e dá outras providências.
Data: 07/12/2010
Descrição: Lei Nº 3.192/2010
Resumo: Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem no âmbito da administração pública direta e autárquica do município de Muzambinho e dá outras providências.
Data: 07/12/2010
Descrição: Lei Nº 3.191/2010
Resumo: Dispõe sobre a criação do Dia da Responsabilidade Social e dá outras providências.
Data: 25/11/2010
Descrição: Lei Nº 3.190/2010
Resumo: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento do exercício de 2010 e dá outras providências.
Data: 25/11/2010
Descrição: Lei Nº 3.189/2010
Resumo: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2010 e dá outras providências.
Data: 18/11/2010
Descrição: Lei Nº 3.188/2010
Resumo: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento do exercício 2010 e dá outras providências.
Data: 18/11/2010
Descrição: Lei Nº 3.187/2010
Resumo: Declara de utilidade pública municipal a Associação de Educação Ambiental Planeta Verde.
Data: 11/11/2010
Descrição: Lei Nº 3.186/2010
Resumo: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial junto ao orçamento do exercício 2010 e dá outras providências.
Data: 11/11/2010
Descrição: Lei Nº 3.185/2010
Resumo: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2010 e dá outras providências.
Data: 11/11/2010
