Descrição: LEI N.º 3344/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES QUE ESPECIFICA.
Data: 11/12/2013
Descrição: LEI N.º 3343/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESMEMBRAMENTO DE LOTES QUE ESPECIFICA.
Data: 10/12/2013
Descrição: LEI N.º 3342/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/2013
Descrição: LEI N.º 3341/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/11/2013
Descrição: LEI N.º 3340/2013
Resumo: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO PARA PROLONGAMENTO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/11/2013
Descrição: LEI N.º 3339/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS.
Data: 21/11/2013
Descrição: LEI N.º 3338/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.329, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, NA QUAL FOI FEITA A DESAFETÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO SITUADA NO JARDIM EUROPA, PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MUZAMBINHO.
Data: 18/11/2013
Descrição: LEI N.º 3337/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS - ALAGO E PARA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM.
Data: 12/11/2013
Descrição: LEI N.º 3336/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO CULTURAL E ASSISTENCIAL DE MUZAMBINHO - CCAM.
Data: 12/11/2013
Descrição: LEI N.º 3335/2013
Resumo: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.063, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008, ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ARTIGO 4º DA LEI 3.318, DE 10 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/11/2013
Descrição: LEI N.º 3334/2013
Resumo: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.321, DE 01 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014.
Data: 12/11/2013
Descrição: LEI N.º 3333/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E CORREDORES/PISTAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/10/2013
Descrição: LEI N.º 3332/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE DOM BOSCO DE COMUNICAÇÃO DE MUZAMBINHO.
Data: 10/09/2013
Descrição: LEI N.º 3331/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO MONTANHAS CAFEEIRAS DE MINAS.
Data: 06/09/2013
Descrição: LEI N.º 3330/2013
Resumo: REGULAMENTA O DESMEMBRAMENTO DO LOTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/08/2013
Descrição: LEI N.º 3329/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO SITUADA NO JARDIM EUROPA, PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MUZAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/08/2013
Descrição: LEI N.º 3328/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AOS ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA E/OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/08/2013
Descrição: LEI N.º 3327/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013, PARA CONTRIBUIÇÃO À MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUL DE MINAS - CISSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/07/2013
Descrição: LEI N.º 3326/2013
Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS - BANCO DE ALIMENTOS.
Data: 01/07/2013
Descrição: LEI N.º 3325/2013
Resumo: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO - MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E AÇÕES EDUCAÇÃO PERMANENTE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NAS MICRORREGIÕES DE VARGINHA, SÃO LOURENÇO/CAXAMBU, LAVRAS, TRÊS CORAÇÕES E TRÊS PONTAS - CISGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/07/2013
