Descrição: LEI COMPLEMENTAR N.º 41/2017
Resumo: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2017, SEU ANEXO E DEU ORGANOGRAMA IV (1).
Data: 21/02/2017
Descrição: LEI COMPLEMENTAR N.º 40/2017
Resumo: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS NÍVEIS DE GESTÃO E DA ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/01/2017
Descrição: LEI COMPLEMENTAR N.º 39/2016
Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I - TABELA SALARIAL, CARGOS E CARGA HORÁRIA - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE MUZAMBINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/10/2016
Descrição: LEI COMPLEMENTAR N.º 38/2016
Resumo: DISPÕE SOBRE REFORMAS NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 09 DE JANEIRO DE 2008, EM ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/08/2016
Descrição: LEI COMPLEMENTAR N.º 37/2016
Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III - QUADRO DE ENQUADRAMENTO DE PESSOAL - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE MUZAMBINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 21/06/2016
Descrição: LEI COMPLEMENTAR N.º 36/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE MUZAMBINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/2015
Descrição: LEI COMPLEMENTAR N.º 35/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 05 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 09 DE JANEIRO DE 2008 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 06/07/2015
Descrição: LEI COMPLEMENTAR N.º 34/2015
Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 09 DE JANEIRO DE 2008 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/05/2015
Descrição: LEI COMPLEMENTAR N.º 33/2014
Resumo: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO ISSQN, ADEQUANDO-A À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/11/2014
Descrição: LEI COMPLEMENTAR N.º 32/2014
Resumo: REVOGA OS INCISOS XVIII E XXV DO ARTIGO 41 E ACRESCENTA OS INCISOS IX E X NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2008, QUE FOI ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 30 DE ABRIL DE 2010.
Data: 17/10/2014
Descrição: LEI COMPLEMENTAR N.º 31/2014
Resumo: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, COM A REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 23 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/09/2014
Descrição: LEI COMPLEMENTAR N.º 30/2014
Resumo: ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2008, QUE FOI ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 30 DE ABRIL DE 2010, ESTABELECENDO ALÍQUOTAS DAS TAXAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM.
Data: 08/07/2014
Descrição: LEI COMPLEMENTAR N.º 29/2012
Resumo: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/03/2012
Descrição: LEI COMPLEMENTAR N.º 28/2012
Resumo: DEFINE AS ALTERAÇÕES DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/03/2012
