Descrição: Lei Nº 3.044/2008
Resumo: Dispõe sobre os reajustes dos subsídio do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Muzambinho.
Data: 04/04/2008
Descrição: Lei Nº 3.043/2008
Resumo: Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Presidente e Vereadores da Casa
Data: 04/04/2008
Descrição: Lei Nº 3.042/2008
Resumo: Dispõe sobre o reajuste de vencimento para os servidores municipais ativos, inativos e pensionistas.
Data: 04/04/2008
Descrição: Lei Nº 3.041/2008
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito especial para aquisição de um gleba de terras para ampliação de Loteamento Popular e dá outras providências.
Data: 18/03/2008
Descrição: Lei Nº 3.040/2008
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito especial para aquisição de um gleba de terras para ampliação de área do Cristo Redentor de Muzambinho e dá outras providências.
Data: 18/03/2008
Descrição: Lei Nº 3.039/2008
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para a Fundação Educacional de Muzambinho e dá outras providências.
Data: 21/01/2008
Descrição: Lei Nº 3.038/2008
Resumo: Dispõe sobre a criação de vagas para Cargos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Muzambinho e dá outras providências.
Data: 21/01/2008
Descrição: Lei Nº 3.037/2008
Resumo: Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube da Terceira Idade de Muzambinho.
Data: 09/01/2008
Descrição: Lei Nº 3.036/2008
Resumo: Autoriza a gravação de logomarca de Empresas Públicas e/ou Particulares em uniformes escolares e dá outras providências.
Data: 09/01/2008
Descrição: Lei Nº 3.035/2008
Resumo: Cria o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.
Data: 09/01/2008
Descrição: Lei Nº 3.034/2008
Resumo: Dispõe sobre subvenção sociais e contribuições correntes para entidades mencionadas, para o ano de 2008 e dá outras providências.
Data: 09/01/2008
Descrição: Lei Nº 3.033/2008
Resumo: Estima a receita fixa a despesa do Município de Muzambinho para o exercício financeiro de 2008.
Data: 09/01/2008
Descrição: Lei Nº 3.032/2007
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito especial para o Clube da Praça de Esportes de Muzambinho e dá outras providências.
Data: 20/12/2007
Descrição: Lei Nº 3.031/2007
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para Caixa Escolar Professora Maria Antonieta Cunha Varoni e dá outras providências.
Data: 20/12/2007
Descrição: Lei Nº 3.030/2007
Resumo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar, renovar, aditar ou convalidar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional de Minas Gerais - SENAC MINAS
Data: 21/11/2007
Descrição: Lei Nº 3.029/2007
Resumo: Dispõe sobre a condução de animais em via públicas e dá outras providências
Data: 12/11/2007
Descrição: Lei Nº 3.028/2007
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para a Liga Muzambinhense de Futebol e dá outras providências.
Data: 30/10/2007
Descrição: Lei Nº 3.027/2007
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para a Associação Tudo em Duas Rodas e dá outras providências.
Data: 30/10/2007
Descrição: Lei Nº 3.026/2007
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para o Conselho Comunitário do Bairro São Domingues de Baixo e dá outras providências.
Data: 30/10/2007
Descrição: Lei Nº 3.025/2007
Resumo: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para o Conselho Comunitário do Bairro Morro Preto e dá outras providências.
Data: 30/10/2007
